Após solicitação do Conselho Federal da OAB e da Defensoria Pública da União, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) decidiu retirar o bloqueio de entrada de novo requerimento de concessão de benefícios em caso de negativa pela ferramenta utilizada para automatizar processos (robô)....
Nesta quinta-feira (14/9), após a sessão de julgamento das primeiras três ações penais decorrentes do atos antidemocráticos de 8 de janeiro (AP 1060, AP 1502 e AP 1183), o presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, fez um balanço a respeito das prerrogativas das advogadas e advogados que atuam no caso. “A OAB se fez presente no...
O primeiro estudo demográfico da advocacia brasileira (Perfil ADV), lançado nacionalmente pela OAB em 28 de agosto, foi apresentado oficialmente aos advogados da Bahia em cerimônia realizada nesta quinta-feira (14/9), em Salvador. Na cerimônia em que o Conselho Federal foi representado pelo vice-presidente, Rafael Horn, também...
Repercutiu na imprensa nota em defesa da advogada Catharina Estrela, agredida verbalmente pelo promotor de Justiça Walber Nascimento, na quarta-feira (13/9), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas....
A partir de 11 de setembro, iniciativas que contribuam para a efetiva pacificação de conflitos, aprimoramento e maior eficiência do Poder Judiciário podem ser inscritas na 14º Prêmio Conciliar É Legal. O prazo para o registro dos projetos na modalidade Boas Práticas termina no próximo dia 29....
A comissão de juristas responsável pela elaboração do anteprojeto de lei para atualização do Código Civil (Lei 10.406/2002) está recebendo sugestões para elaboração do seu relatório. O colegiado é presidido pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão e tem 34 membros, incluindo o presidente da...
O vice-presidente nacional da OAB, Rafael Horn, afirmou nessa quarta-feira (13/9) que cabe à advocacia propor ações concretas para garantir a proteção das liberdades democráticas e a construção de um futuro mais sustentável na região amazônica. A declaração foi dada durante a abertura da 9ª Conferência Estadual da Advocacia do...
A relação da advocacia com as novas tecnologias foi destacada pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, na abertura da 9º Conferência Estadual da Advocacia Cearense. A cerimônia aconteceu nesta quarta-feira (13/9) e marca o início do evento que reunirá advogados e advogadas do Ceará até a próxima sexta-feira (15/9)....
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) e a Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA) repudiam veementemente as ofensas proferidas contra a advogada Catharina Estrela durante julgamento realizado nesta quarta-feira (13/09), na 3ª Vara do Tribunal do Júri do Amazonas....
A advocacia piauiense recebeu, na terça (12/9) e na quarta-feira (13/9), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil, promovida pelo Conselho Federal da OAB. O objetivo da iniciativa é estabelecer uma conexão ainda mais próxima com as seccionais ao interiorizar a sua atuação, ouvindo pleitos, conhecendo projetos locais e incentiva...
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