O artigo “Sociedade aplaude STF por estar produzindo resultados” é do diretor-tesoureiro da OAB, Miguel Cançado, e foi publicado no site Consultor Jurídico....
Aguarda parecer da Procuradoria Geral da República (PGR) a Adin 4811, ajuizada pela OAB contra licença prévia para processar governador de Minas Gerais. ...
O calendário de sessões de julgamento do Superior Tribunal de Justiça (STJ) para 2013 já pode ser consultado no portal do STJ, Facebook e no Google Agenda. ...
A atuação de advogado que teve o registro cancelado pela OAB, posteriormente à sua atuação em ação criminal, não gera nulidade se a atuação não trouxe prejuízo....
O ministro Luis Fux, do STF, admitiu o Governo do do Rio como amicus curiae na Adin 4772, na qual a OAB questiona a autorização para processar governadores....
O artigo “Exame de Ordem e a proteção da sociedade” é do secretário-geral da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Foi publicado no jornal O Estado de S. Paulo....
O presidente da OAB, Ophir Cavalcante, disse que a decisão do STF quanto à perda dos mandatos de condenados no Mensalão não deve desequilibrar os Poderes. ...
Ophir Cavalcante recebe a vice-ministra da Justiça da China, Zhang Yanzhen, e integrantes do Ministério da Justiça daquele país. ...
A OAB ajuizou junto ao STF a Adin 4891 contra dispositivos da Lei nº 12.101/09, que fixa condições para certificar entidades beneficentes de assistência social. ...
O ministro Teori Zavascki, do Supremo, passa a ser o relator da Adin nº 4409, por meio da qual a OAB questiona dispositivos da lei paulista 10.705/00....
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