A OAB redefiniu a data do seminário “Por um Brasil Transparente”, para o próximo dia 22 de maio, às 14h, na sede da entidade, em Brasília....
Nos dias 27, 28 e 29 de março não haverá expediente no STF e no STJ. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias estão prorrogados para a segunda (01)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em 17 e 24 de junho, audiência pública sobre a Adin da OAB que defende o financiamento público de campanhas....
A OAB publicou nesta quarta no Diário Oficial os nomes dos candidatos que tiveram inscrições deferidas para concorrer à função de integrantes do CNJ e do CNMP....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado,assinou Resolução designando os membros do FIDA...
A OAB, em parceria entidades da sociedade civil, promoverá, em 15 de maio, seminário para dar início a movimento pela revisão das dívidas dos estados....
A diretoria do Conselho Federal da OAB aprovou a participação da entidade no projeto “Presença do Juiz na Comarca”, para dar celeridade às audiências....
OAB alerta TJs e governos para punição em caso de calote de precatório...
O artigo “Ensino das ciências jurídicas vem sendo dilapidado” é de autoria do advogado criminalista Paulo Sérgio Leite Fernandes....
Marcus Vinicius Furtado ajuizou nesta segunda-feira no STF uma Adin requerendo liminar para suspensão imediata dos limites impostos com educação no IRPF...
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