A OAB deve estar presente a todas as etapas de concursos para a magistratura e membros do Ministério Público. A posição unânime foi tomada hoje pelo CNJ....
Presidente nacional em exercício OAB, Claudio Lamachia, defende aprovação da PEC 544/02, que cria os TRFs das 6ª, 7ª, 8ª e 9ª Regiões....
Marcelo Bertoluci recebeu o presidente da Subseção da entidade de Gravataí, Deivti Dimitrios Santos, para discutir o caos na Comarca de Gravataí (RS)....
O Conselho Federal da OAB homenageará em sua próxima sessão plenária, no dia 8, Darci Morena, de 71 anos, aprovada noa última edição do Exame de Ordem....
A OAB manifestou sua preocupação com decisão da CCJ da Câmara, de levar adiante PEC que cria mecanismos para frear os recursos especiais no STJ....
A busca de interlocução maior com o Congresso e a uma agenda legislativa de interesse da advocacia foram os principais temas de reunião realizada na OAB....
Aguarda parecer da AGU e da PGR a Ação Direta de Inconstitucionalidade 4775, da OAB, contra licença para processar e julgar o governador do Ceará....
OAB de Rondônia ingressa com HC em favor de pacientes depois de visitar unidades e descobrir que estes eram mantidos como se estivessem presos...
O presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, vai requerer ao TJ um diagnóstico urgente sobre os valores devidos em créditos de precatórios. ...
A CCJ da Câmara aprovou a PEC) 209/12, que obriga a demonstração da importância das questões de direito federal infraconstitucional em caso de recurso especial....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
