O Ato Público pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios com a União contará com a presença de cerca de 50 procuradores de Estados integrantes da Anape....
presidente nacional da OAB, Marcus Vincius Furtado, anunciou que a cidade de Porto Seguro, no Sul da Bahia, sediará a I Conferência Nacional do Jovem Advogado...
OAB-BA homenageia Jorge Hélio por seu trabalho no CNJ...
Mais de oitenta entidades da sociedade civil são esperadas nesta quarta (15) para participar do Ato Público pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios....
Cláudio Souza Neto considerou como um “avanço civilizatório para o Brasil” a aprovação pelo CNJ da proposta de resolução sobre união homoafetiva....
O ministro Luiz Fux, relator no Supremo da ADI 4650, da OAB, prorrogou para 24 de maio as inscrições para interessados em participar da audiência sobre o tema....
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) entregou nesta segunda-feira (13) ao presidente do Conselho dos Juizados Especiais ...
Atendendo pedido da OAB-RO, Secretaria de Segurança do estado emite instrução normativa garantindo livre acesso dos advogados aos autos da Polícia....
A Adin 4927, ajuizada pela OAB contra os limites de dedução de gastos com educação para fins de recolhimento do Imposto de Renda aguarda parecer da AGU....
Brasília – A nota “Leão parcial” foi publicada na coluna da jornalista Marcia Peltier desta segunda-feira (13)....
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