OAB-BA homenageia Jorge Hélio por seu trabalho no CNJ...
Mais de oitenta entidades da sociedade civil são esperadas nesta quarta (15) para participar do Ato Público pela Revisão da Dívida dos Estados e Municípios....
Cláudio Souza Neto considerou como um “avanço civilizatório para o Brasil” a aprovação pelo CNJ da proposta de resolução sobre união homoafetiva....
O ministro Luiz Fux, relator no Supremo da ADI 4650, da OAB, prorrogou para 24 de maio as inscrições para interessados em participar da audiência sobre o tema....
A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil de Mato Grosso (OAB-MT) entregou nesta segunda-feira (13) ao presidente do Conselho dos Juizados Especiais ...
Atendendo pedido da OAB-RO, Secretaria de Segurança do estado emite instrução normativa garantindo livre acesso dos advogados aos autos da Polícia....
A Adin 4927, ajuizada pela OAB contra os limites de dedução de gastos com educação para fins de recolhimento do Imposto de Renda aguarda parecer da AGU....
Brasília – A nota “Leão parcial” foi publicada na coluna da jornalista Marcia Peltier desta segunda-feira (13)....
A nota “OAB lidera ato pela revisão das dívidas dos estados e municípios com a União” foi publicada na coluna do Claudio Humberto desta segunda-feira. ...
O presidente da OAB do Rio Grande do Norte, Sérgio Freire, designou Comissão de advogados para acompanhar o inquérito sobre a morte de Antônio Carlos de Souza. ...
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