Advogados e advogadas regularmente inscritos na OAB passam a contar com 20% de desconto nas mensalidades de cursos de doutorado, mestrado, diplomaturas e demais programas de pós-graduação da Faculdade de Direito da Universidade Nacional de Córdoba (UNC), na Argentina....
A Estratégia Nacional de Enfrentamento à Violência Política de Gênero e Raça foi apresentada nesta sexta-feira (3/7), em Brasília (DF), em cerimônia promovida pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A OAB Nacional participou do lançamento, representada pela presidente da Comissão da Mulher Advogada, Dione Almeida...
Estão abertas as inscrições para a edição de 2026 da Conferência Anual da International Bar Association (IBA), que será realizada entre os dias 4 e 9 de outubro, no Centro de Convenções Bella Center, em Copenhague, na Dinamarca. O Conselho Federal da OAB é apoiador institucional do evento...
O encontro é considerado um dos mais relevantes eventos jurídicos internacionais e reunirá advogados, lideranças institucionais, representantes de entidades de classe, escritórios e especialistas de diversos países para debater desafios contemporâneos da advocacia e as transformações no exercício da profissão em nível global....
O crescimento da judicialização das relações condominiais, a adoção de novas tecnologias na gestão de condomínios e a busca por maior segurança jurídica têm ampliado o campo de atuação da advocacia especializada...
A Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB definiu, em reunião realizada na terça-feira (1º/7), a organização de uma obra coletiva sobre litigância abusiva reversa....
O enfrentamento ao feminicídio, a promoção da igualdade de gênero e o fortalecimento das prerrogativas das advogadas pautaram três agendas institucionais das quais a OAB Nacional participou, na terça-feira (30/6), em Brasília (DF)....
A Comissão Especial de Judicialização da Saúde do CFOAB decidiu, na segunda-feira (30/6), iniciar os estudos para avaliar o ingresso da entidade como amicus curiae no Tema 1.234 da repercussão geral do STF, que estabelece diretrizes para o julgamento de ações sobre fornecimento de medicamentos não incorporados ao SUS....
A Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Conselho Federal da OAB realizou, na segunda-feira (29/6), reunião para alinhar estratégias de atuação e fortalecer a articulação institucional em defesa dos direitos das pessoas com deficiência...
A Comissão analisou dois projetos de lei em tramitação no Congresso Nacional: o PL 2.239/2022, que altera as regras para concessão da gratuidade da justiça no CPC, e o PL 2.443/2023, que trata dos prazos processuais em ações relativas ao direito à saúde....
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