A Comissão Especial de Direito Sindical aprovou a admissão da OAB Nacional em audiência pública do TST sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas que discutirá a forma de o empregado não sindicalizado exercer seu direito de oposição ao pagamento da contribuição assistencial ao sindicato...
Os benefícios do uso da inteligência artificial (IA) na medicina, da eficiência operacional até o diagnóstico e tratamento de doenças, foram um dos principais temas tratados na primeira edição do ciclo de palestras virtuais sobre Direito da Saúde da OAB...
Com o objetivo de debater o tema "Mulheres Plurais: caminhos para mudar o mundo", a OAB-BA promoveu, nessas segunda (22) e terça-feiras (23), no Centro de Convenções Salvador, a 4ª Conferência Estadual da Mulher Advogada...
O aplicativo "Carteira Digital da OAB", que permite o acesso digital ao documento oficial da Ordem – incluindo o documento principal e os suplementares –, passou por inovações significativas, aumentando a segurança com desbloqueio por biometria ou PIN...
Em entrevista ao jornal Gazeta do Povo, publicada no domingo (21/7), o presidente interino da OAB Nacional, Rafael Horn, afirmou que “a OAB garante que os advogados tenham condições de exercer com plenitude a defesa daqueles que foram acusados, e não se omitirá, jamais, em defender prerrogativa de qualquer advogado.”...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado da OAB divulgou, nesta segunda-feira (22/7) os locais de realização da 1ª fase (prova objetiva) do 41º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
A cartilha “Principais dúvidas sobre publicidade na advocacia: entendendo o Provimento 205/2021”, elaborada pelo Comitê Regulador do Marketing Jurídico do CFOAB, tem a missão de esclarecer incertezas e fornecer orientações precisas sobre o que é permitido e o que não é na publicidade para a advocacia brasileira...
De 15 a 19 de julho, as comissões de Direito Previdenciário, de Proteção de Dados e de Responsabilidade Civil trataram de importantes temas de interesse da advocacia...
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento do advogado Hermano Villemor Amaral Filho, nesta sexta-feira (19/7), aos 104 anos. Conhecido como o advogado mais antigo do Brasil, o jurista dedicou sua vida à advocacia e ao fortalecimento da justiça em nosso país, sendo um exemplo de ética, profissionalismo e dedicação...
O CFOAB posicionou-se contra a legitimidade do MP para discutir a legalidade de cláusulas contratuais referentes ao valor dos honorários acordados entre advogados e clientes em ações previdenciárias...
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