O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, por unanimidade, o ajuizamento de Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) para questionar dispositivos das Leis 15.498, 15.499 e 15.500/2026...
O Conselho Federal da OAB abriu prazo para advogadas e advogados interessados em ocupar duas vagas no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) destinadas à advocacia. As inscrições começam nesta segunda-feira (21/9) e seguem até 2 de outubro...
Os impactos da tecnologia no exercício profissional, a defesa das prerrogativas e a necessidade de garantir condições adequadas à advocacia em todas as regiões do país foram alguns dos temas destacados pelo vice-presidente do CFOAB, Felipe Sarmento, na abertura da 17ª Conferência Estadual da Advocacia de Mato Grosso do Sul....
A Comissão Nacional de Direitos Sociais promoverá a palestra “A Precarização do Trabalho e os Reflexos na Segurança e Medicina Laboral e nos Benefícios Previdenciários”. O encontro virtual discutirá as transformações nas relações de trabalho e seus impactos sobre a segurança e a medicina laboral, os acidentes de trabalho e......
Tributação em ambiente digital, proteção de dados, contratações públicas e provas eletrônicas compõem o itinerário de debates do Eixo Temático 7 da 25ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, com o tema “A Advocacia e a Administração Pública”....
O Conselho Pleno da OAB Nacional aprovou, nessa terça-feira (15/9), proposta de alteração do Provimento 222/2023-CFOAB, que regulamenta o procedimento eleitoral nos órgãos da Ordem...
O CFOAB celebra, nesta sexta-feira (18/9), os 80 anos da promulgação da Constituição de 1946, quinta Constituição brasileira. Promulgada em 18 de setembro de 1946, a Carta Magna marcou o processo de redemocratização do País após o fim do Estado Novo e retomou a linha democrática inaugurada pela Constituição de 1934...
A Comissão Especial da Advocacia Multiportas da OAB Nacional debateu, nessa quinta-feira (17/9), estratégias para ampliar a disseminação da abordagem multiportas na advocacia brasileira, com foco na formação profissional, na ética, na adequada condução dos conflitos...
O Conselho Federal da OAB e a Ordem dos Advogados Portugueses promovem, no dia 28 de setembro, a 1ª Jornada Luso-Brasileira de Deontologia. O encontro reunirá representantes das advocacias dos dois países para o intercâmbio de experiências e o aprofundamento do conhecimento sobre as normas éticas, deontológicas e profissionais...
A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nesta quinta-feira (17/9), correição na seccional de Sergipe, dando continuidade ao cronograma de inspeções promovido pelo Conselho Federal. A atividade teve como objetivo verificar o andamento dos processos e das atividades do Tribunal de Ética e Disciplina (TED) e da Corregedoria local...
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