Brasília - A OAB Nacional sediou na tarde desta quarta-feira (8) o XXI Encontro Nacional ENA e ESAs, que reuniu representantes do braço educacional e cultural da entidade em todo o país. ...
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, remeteu ofício nesta terça-feira (7) ao ministro Ricardo Lewandowski, presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), requerendo a edição de ato normativo que proíba tramitação de processos classificados como ocultos nos tribunais de todo o País....
Brasília – O Conselho Pleno da OAB autorizou nesta terça-feira (7) que a entidade ajuíze Ação Declaratória de Constitucionalidade no STF pela legalidade da contratação de advogado por ente público pela modalidade de inexigibilidade de licitação....
Brasília – O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (7) do colóquio O Desafio das Eleições Baratas e Transparentes, promovido pelo Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral (MCCE), com o intuito de debater a transparência nos gastos do pleito 2016. ...
Brasília – A OAB Nacional esteve presente à posse de Edson Fachin como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral, realizada na terça-feira (7), em Brasília. O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, acompanhou a cerimônia, juntamente com o membro honorário vitalício Marcus Vinicius Furtado Coêlho....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, defendeu na tarde desta terça-feira a valorização da advocacia pública federal. Durante o lançamento do livro “Advocacia Pública Federal: afirmação como Função Essencial à Justiça”, Lamachia afirmou que a advocacia pública deve ser vista como um bem de estado e não de governo....
O Conselho Pleno da OAB aprovou a adoção por parte da diretoria do Conselho Federal da entidade, de medidas que busquem o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende, além de medidas judiciais que pretendam impedir que as empresas de telecomunicação limitem os dados em planos de internet banda larga ou criem franquias....
Brasília – Foi aposto nesta terça-feira (7) o retrato de Marcus Vinicius Furtado Coêlho na Galeria de Presidentes da OAB. O membro honorário vitalício comandou a Ordem entre os anos 2013 e 2016. A foto está localizada no segundo andar da sede da entidade, em Brasília. ...
Brasília - Confira artigo do diretor-tesoureiro da OAB Nacional, Antonio Oneildo Ferreira, publicado nesta terça-feira (07) na revista eletrônica Consultor Jurídico, sobre a sociedade e a violência sexual contra mulheres. ...
Brasília – O Conselho Pleno da OAB aprovou nesta terça-feira (07), por unanimidade, a proposição do presidente nacional da entidade, Claudio Lamachia, do encaminhamento de um requerimento ao Supremo Tribunal Federal (STF), para o levantamento do sigilo da delação do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado. ...
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