Brasília – Nesta segunda-feira (6) a OAB sediou a 1ª Reunião de Comissões de Direito Previdenciário e Advogados Previdenciários. O presidente Claudio Lamachia participou do evento, que teve os debates conduzidos pelo diretor-tesoureiro Antonio Oneildo Ferreira e pelo presidente da Comissão Especial do tema, Chico Couto....
Brasília – O Conselho Federal da OAB divulgou nesta segunda-feira (06) o edital de abertura do XX Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas a partir de hoje até o dia 20 de junho....
Brasília - A OAB irá requerer junto à Presidência da República e ao Ministério das Comunicações, o afastamento do presidente da Anatel, João Rezende. Segundo o presidente da Ordem, Claudio Lamachia, Rezende não tem mais condições de permanecer no cargo, pois tem usado a agência como um sindicato de empresas de telecomunicações. ...
Brasília – Após requerimento da OAB no início de maio, o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) informou que está novamente autorizado pelo Tesouro Nacional a realizar pagamentos de precatórios e requisições de pequeno valor oriundos dos Tribunais de Justiça estaduais até o limite de R$ 229 milhões....
Brasília – A OAB Nacional, em parceria com a Seccional do Distrito Federal, promove palestra com o juiz da Corte Interamericana de Direitos Humanos Eugênio Raul Zaffaroni. O magistrado apresentará aula sobre os desafios do sistema penal da América Latina, na segunda-feira (6), na sede da OAB-DF....
Brasília – O desafio das campanhas baratas e transparentes. É este o mote do colóquio organizado pela OAB Nacional e pelo MCCE (Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral) a ser realizado no dia 7 de junho, na sede da Ordem. ...
Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, Convênio entre OAB e Localiza, STF atende OAB e proíbe redução do horário de atendimento no TRT, repúdio à decisões da Anatel e nota sobre recentes episódios de estupro....
Brasília – A OAB Nacional recebeu parecer favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR) à Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 41, na qual requer o cumprimento de lei federal que destina aos negros o percentual de 20% das vagas em concursos públicos federais...
Brasília – O STF deferiu pedido da OAB Nacional e da Seccional do Distrito Federal para que o TRT da 10ª Região não reduza o horário de atendimento. A Ordem entende que o TRT desrespeitou liminar da própria Suprema Corte que proibiu alteração do expediente até que a questão seja resolvida pelo colegiado. ...
O presidente da OAB, Claudio Lamachia, defendeu nesta quinta-feira a valorização dos jovens advogados. Segundo ele, é fundamental essa valorização para o fortalecimento da própria advocacia. Lamachia participou do Colégio Nacional de Presidentes de Comissões do Jovem Advogado e do Advogado em Início de Carreira, em Porto Alegre....
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