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Direito Ambiental

Confira a Carta de Vitória da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental

A cerimônia foi encerrada com a Conferência Magna de Encerramento proferida pelo professor Paulo Affonso Leme Machado, da Universidade Metodista de Piracicaba....

Direito Ambiental

Último painel da IV Conferência aborda responsabilidade civil ambiental na Constituição

O nono e último painel da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB, realizado nesta sexta-feira (8), levou a debate a responsabilidade civil ambiental no escopo da Constituição Federal de 1988....

Direito Ambiental

Especialistas debatem tragédia de Mariana (MG) na IV Conferência de Direito Ambiental

O rompimento da barreira de rejeitos da Samarco, que ocorreu em novembro de 2015 e acarretou diversos danos ambientais, econômicos e sociais, foi o centro do debate do painel 8 da IV Conferência Internacional de Direitos Humanos da OAB....

Direito Ambiental

IV Conferência de Direito Ambiental tem debate sobre aspectos do processo ambiental

O promotor de justiça e professor da Universidade Federal do Espírito Santo, Hermes Zanetti Júnior, presidiu a mesa, que contou ainda com o também professor da UFES Paulo Velten na função de relator e com o advogado Davi Amaral Abner como secretário....

Curitiba recebe nos dias 13 e 14/6 o II Fórum Nacional sobre os Direitos da Pessoa com Deficiência

O tema principal do congresso é a garantia do acesso à Justiça e o Plano Nacional de Valorização. O evento é organizado pela Comissão Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB....

Direito Ambiental

Painel sobre crimes ambientais abre segundo dia da IV Conferência de Direito Ambiental

A mesa foi presidida por Eli Oliveira Ramos, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da OAB; Andreia Carvalho e Emmanuel Santiago, membros da Comissão da OAB-ES, foram relatora e secretário da mesa, respectivamente....

OAB convoca advocacia para responder pesquisa do CJF sobre funcionamento do PJe e do E-proc

Quem participar da pesquisa poderá responder a questionamentos sobre as estratégias de implantação dos sistemas, suas funcionalidades e usabilidade, além de sugerir melhorias....

Direito Ambiental

Debate sobre espaços protegidos fecha primeiro dia da IV Conferência de Direito Ambiental

Quem presidiu a mesa foi Luiz Saraiva Correia, membro da Comissão Nacional de Direito Ambiental da Ordem, secretariado por Christina Cordeiro – membro da Comissão da OAB-ES – e com o advogado Fernando Ottoni na condição de relator....

Nota de repúdio aos atos racistas de estudantes da PUC-RJ

A diretoria nacional da OAB, juntamente com a Comissão Nacional da Verdade da Escravidão Negra no Brasil, vêm a público repudiar com veemência o ato racista praticado por estudantes de Direito da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) contra alunos negros, durante jogos jurídicos realizados em Petrópolis....

Direito Ambiental

IV Conferência de Direito Ambiental analisa mineração e agronegócio

Os painéis 3 e 4 da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental da OAB abordaram, respectivamente, as temáticas da mineração e do agronegócio sob o prisma da Constituição Federal de 1988. Os dois painéis foram condensados em uma só mesa....

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