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Direito Ambiental

Painel da IV Conferência de Direito Ambiental debate a infraestrutura na ótica constitucional

A mesa foi presidida por Samir Murad, presidente da Comissão de Meio Ambiente da OAB-MA; teve como relator Marcos Delfino, membro da Comissão da OAB-ES; e foi secretariada por Gabriel Totola Fontana, que também integra a Comissão capixaba....

Universidade de Salamanca tem inscrições abertas para pós-doutorado em Direitos Humanos

Para a participação deve ser realizada uma atividade de pesquisa tutelada, com duração total de 80 horas. A atividade de pesquisa será concluída com um trabalho de pesquisa individual de 20 páginas, que após ser aprovado pelo tutor designado para o aluno, deverá ser submetido a um tribunal de 3 membros indicado para esse fim....

Direito Ambiental

Licenciamento ambiental é tema do painel inaugural da IV Conferência de Direito Ambiental

A mesa foi presidida pela conselheira federal Flávia Brandão Maia Perez (ES), teve a relatoria de Victor Athayde, que integra a Comissão de Meio Ambiente da OAB-ES; e contou com a advogada Juliana Ribeiro de Oliveira como secretária dos trabalhos....

Direito Ambiental

'Tutela ecológica é responsabilidade de todos', diz Lamachia na Conferência de Direito Ambiental

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, destacou em seu discurso na abertura da IV Conferência Internacional de Direito Ambiental o caráter simbólico de realizar o ato no estado do Espírito Santo...

SUBSEÇÃO

Lamachia presente a inauguração da nova sede da subseção de Castelo-ES

Lamachia elogiou a atuação de Homero Mafra e comemorou a abertura do novo espaço da advocacia: “Como é bom ser presidente nacional da OAB tendo à frente do Colégio de Presidentes um coordenador do porte, da estatura, da competência e da lealdade de Homero Mafra....

Prerrogativas

CCJ da Câmara aprova PL sobre obrigatoriedade de advogados em conciliação e mediação

O projeto de lei foi encaminhado à presidência da Câmara Federal que enviará a proposta para o Senado....

Prerrogativas

Claudio Lamachia presente a inauguração da nova Casa das Prerrogativas no Rio de Janeiro

Localizada a apenas 250 metros do Fórum Central, no Rio de Janeiro. O novo espaço, que ocupa todo o 11º andar do Centro Cândido Mendes....

OAB e Sebrae celebram acordo para realização de ações conjuntas para advocacia

O acordo prevê conjugação de esforços na realização de ações conjuntas para a atuação institucional em prol da aproximação dos profissionais, empresas e operadores do Direito da realidade e necessidades cotidianas e estruturais dos pequenos negócios brasileiros....

OAB e Associação Médica Brasileira discutem qualidade do ensino e exame de proficiência

O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, recebeu na tarde desta terça-feira (5) na sede do Conselho Federal, em Brasília, o presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Lincoln Lopes Ferreira, e membro da diretoria da entidade....

Exame de Ordem

Estão abertas as inscrições para o XXVI Exame de Ordem Unificado

O Conselho Federal da OAB divulgou nesta terça-feira (5) o edital de abertura do XXVI Exame de Ordem Unificado. As inscrições poderão ser feitas entre os dias 5 de junho (17h) e 15 de junho (17h)...

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