O Centro de Estudos Judiciários (CEJ) do Conselho da Justiça Federal (CJF) receberá, até 24 de agosto, propostas de enunciados dos participantes da 4ª Jornada de Direito Processual Civil. O evento será realizado na sede do CJF, em Brasília (DF), nos dias 10 e 11 de novembro, com o apoio institucional do Conselho Federal da OAB...
O Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário (Ibradim) convida toda a advocacia e demais profissionais do setor a participarem do Congresso Ibradim de Direito Imobiliário – Regional Nordeste 2025, que acontecerá nos dias 4 e 5 de setembro, em Recife (PE). As inscrições já estão abertas e podem ser realizadas pelo site do evento...
Em artigo publicado no jornal Correio Braziliense desta quinta-feira (7/8), os conselheiros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Marcello Terto e Ulisses Rabaneda — representantes da advocacia no órgão — repercutiram a decisão que autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas...
A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) completa 19 anos nesta quinta-feira (7/8). Considerada um dos principais marcos no enfrentamento à violência doméstica no Brasil, a norma segue sendo referência na proteção dos direitos femininos e um ponto de partida essencial para refletir sobre os avanços, desafios e a urgência de ações...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) ratificou, com os devidos esclarecimentos, a liminar da Corregedoria Nacional de Justiça que suspendeu a expedição de precatórios irregulares. Dessa forma, autorizou a expedição de precatórios referentes a parcelas incontroversas...
O Conselho Federal da OAB foi representado pela vice-presidente em exercício e secretária-geral, Rose Morais, na posse solene dos advogados Floriano de Azevedo Marques e Estela Aranha como ministros efetivos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), realizada nesta terça-feira (5/8)...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem (Coneor) da OAB apresenta o resultado preliminar da prova prático-profissional (2ª fase) do 43º Exame de Ordem Unificado, exclusivamente para os examinandos da área de Direito do Trabalho abrangidos pelo comunicado publicado em 23 de julho...
A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica...
O Conselho Federal da OAB manifesta seu mais absoluto repúdio às ameaças dirigidas ao presidente da OAB de Sergipe, Danniel Alves Costa, bem como a diretores e colaboradores da seccional....
De 28 de julho a 1º de agosto, as comissões de Direito do Terceiro Setor, de Relações Internacionais, de Defesa do Tribunal do Júri, de Falências, de Defesa do Consumidor e da Política Nacional de Cidades Inteligentes se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
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