A cerimônia em comemoração aos 25 anos do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD), realizada nessa segunda-feira (4/8), em São Paulo (SP), contou com a participação do Conselho Federal da OAB. A entidade foi representada pelo presidente da seccional paulista, Leonardo Sica. 

“O IDDD construiu, nesses 25 anos, uma trajetória sólida no fortalecimento do direito de defesa no Brasil. É uma instituição que contribui de forma técnica e comprometida para o aprimoramento do Sistema de Justiça, com foco na promoção dos direitos fundamentais e no acesso à Justiça para todos”, afirmou Sica.

Ainda de acordo com ele, “a defesa criminal é uma garantia do Estado Democrático de Direito. Ao longo de sua história, o IDDD mostrou que é possível conjugar excelência técnica com compromisso social”, complementou.

Para o debate do tema central “IDDD 25 anos pela liberdade”, o encontro reuniu representantes do Judiciário, da Defensoria Pública, da advocacia e da sociedade civil. A programação incluiu homenagens aos fundadores do Instituto, leitura da nova Carta de Refundação da entidade, além de uma roda de diálogo sobre os desafios atuais do sistema penal brasileiro.

A cerimônia também marcou a entrega do Prêmio Associadíssimo, concedido a advogados associados que se destacaram por sua atuação voluntária nos projetos do IDDD.

Criado em 2000, o IDDD, atualmente presidido por Guilherme Carnelós, é uma organização da sociedade civil voltada à promoção do direito de defesa e à efetivação de um sistema de justiça penal mais justo e igualitário. A nova Carta de Refundação, apresentada durante o evento, atualiza os princípios que guiam a atuação do Instituto, reafirmando compromissos com a presunção de inocência, o devido processo legal e o enfrentamento do punitivismo.