Em celebração ao Dia da Justiça, comemorado neste domingo (8/12), o presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, reforça a relevância do Poder Judiciário e dos profissionais do Direito para a consolidação do Estado Democrático de Direito e para a garantia dos direitos fundamentais dos cidadãos...
A 3ª Câmara do Conselho Federal da OAB realizou sessão virtual extraordinária, nessa quinta-feira (5/12). Durante o encontro, conduzido pelo diretor-tesoureiro da Ordem, Leonardo Campos, foram julgados 15 processos em pauta...
De 2 a 6 de dezembro, as comissões de Direito do Trabalho, de Direito Administrativo e de Direito Imobiliário da OAB se reuniram para o debate de temas fundamentais para o exercício da advocacia...
Advogadas e advogados brasileiros foram às urnas durante todo o mês de novembro para definir os presidentes das seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil para o triênio 2025-2027...
A Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB convida todos os advogados e advogadas do Brasil a participarem do seminário "Os 60 anos da promulgação da Lei n. 4.591/64 e a importância da incorporação imobiliária”. O evento será transmitido no dia 16 de dezembro, das 9h às 13h30, pelo canal oficial do CFOAB no YouTube...
A palestra "Atualidades da Judicialização da Saúde à Luz do Poder Judiciário" foi conduzida pela juíza Milene de Carvalho Henrique, que destacou como o Judiciário tem respondido às crescentes demandas relacionadas a medicamentos, tratamentos e serviços de saúde...
O Conselho Federal da OAB, representado pelo conselheiro federal decano e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (Fida), Felipe Sarmento, participou, nesta quarta-feira (4/12), da sessão plenária em que foi eleito o ministro Vital do Rêgo à presidência do Tribunal de Contas da União (TCU)...
A Comissão de Constituição e Justiça do Senado Federal realizou, nesta quarta-feira (4/12), a leitura dos ofícios de indicação dos advogados Marcello Terto (recondução) e Ulisses Rabaneda para a vaga destinada à advocacia no Conselho Nacional de Justiça (CNJ)...
Em sessão solene na Câmara dos Deputados realizada nesta quarta-feira (4/12), o vice-presidente da OAB Nacional, Rafael Horn, acompanhou a entrega da medalha Mérito Legislativo às autoridades e personalidades agraciadas. A condecoração é a mais alta honraria entregue pela Casa...
Em artigo publicado pelo Estadão nesta quarta-feira (4/12), o ministro aposentado Celso de Mello – ex-presidente do STF – defendeu que o advogado ou qualquer outro operador do Direito não pode ser punido em razão de opiniões jurídicas que reflitam as suas convicções pessoais ou a sua visão doutrinária do tema em discussão...
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