A Comissão Nacional de Direitos Humanos do Conselho Federal da OAB promoverá, na próxima quinta-feira (26/6) o encontro virtual "Direitos Humanos e Empresas: Regulamentação e Tendências Contemporâneas". O evento acontecerá das 10h às 12h, e contará com transmissão ao vivo no canal oficial do YouTube...
A OAB Nacional parabeniza o jurista Otávio Luiz Rodrigues Júnior por sua aprovação como novo professor titular do Departamento de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Natural de Crato (CE), ele é o primeiro cearense a ocupar uma titularidade em Direito na instituição...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR), a Comissão Nacional do Exame de Ordem (CNEOR) e a Fundação Getulio Vargas (FGV), comunicam aos examinandos que realizaram a prova prático-profissional do 43º Exame de Ordem Unificado (EOU)...
Reforçando o compromisso com o diálogo institucional e a defesa da advocacia, o procurador nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB, Alex Sarkis, acompanhado por membros da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se com o ministro da Previdência Social e o superintendente regional Norte/Centro-Oeste do INSS,...
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) deferiu pedido do Conselho Federal da OAB e determinou a suspensão dos prazos processuais que venceriam nos dias 19 e 20 de junho de 2025 em todos os tribunais e conselhos do país, com exceção do Supremo Tribunal Federal (STF)...
Os membros da Comissão Especial de Direito Civil (CEDC) do Conselho Federal da OAB para o triênio 2025-2028 tomaram posse nesta quarta-feira (18/6), em cerimônia conduzida pelo presidente nacional da entidade, Beto Simonetti...
O conselheiro federal pelo Amazonas Jonny Cleuter foi nomeado, nesta terça-feira (17/6), procurador nacional da Procuradoria Especial de Direito Tributário, com a missão de representar institucionalmente a advocacia nos principais debates fiscais do país...
O procurador nacional de Prerrogativas do Conselho Federal da OAB, Alex Sarkis, debateu formas de fortalecimento da atuação da advocacia criminal e de execução penal durante reunião estratégica do Plano Pena Justa, realizada nesta segunda-feira (18/6)...
A ampliação do acesso à Justiça e o fortalecimento da advocacia nas regiões mais afastadas dos grandes centros foram temas centrais de reunião realizada nesta quarta-feira (18/6), no CNJ, entre o coordenador nacional de interiorização da OAB, Nivaldo Barbosa, e o conselheiro do CNJ, Guilherme Feliciano...
Para promover o alinhamento entre a Corregedoria Nacional e as corregedorias gerais das seccionais, além de estabelecer metas para os próximos semestres, o Conselho Federal da OAB realizou, nesta quarta-feira (18/6), o 13º Encontro de Corregedores Seccionais - primeiro evento sobre o tema da gestão 2025-2028...
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