STJ abre prazos para envio de propostas aos congressos da primeira e da segunda instâncias federal e estadual
O Superior Tribunal de Justiça abriu prazo para recebimento de propostas de enunciados destinadas às duas edições de seus congressos voltados à magistratura federal e estadual de primeiro e segundo graus. Advogadas e advogados interessados em contribuir com o 2º Congresso da Segunda Instância Federal e Estadual podem enviar sugestões até 22 de fevereiro. Já o período de submissão para o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual ocorrerá de 23 de fevereiro a 20 de março. Também podem participar magistrados, membros do Ministério Público, defensores públicos, professores universitários e integrantes da advocacia pública e privada.
O congresso dedicado à Segunda Instância será realizado nos dias 18 e 19 de maio, no auditório externo do STJ. O encontro reunirá ministros, desembargadores e especialistas para debater o funcionamento do Judiciário federal e estadual e o papel de seus membros, com foco na atuação em grau recursal. Os trabalhos serão organizados em cinco eixos temáticos: Institucional, Direito Público, Direito Privado, Direito Penal e Direito Processual Civil. A publicação dos enunciados admitidos está prevista para 27 de março.
Formulário para submissão de propostas
Já o 2º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual ocorrerá entre 15 e 17 de junho, também no auditório externo da Corte, em Brasília. A iniciativa busca ampliar a integração e a cooperação entre o tribunal e magistrados que atuam no primeiro grau de jurisdição. A divulgação dos enunciados selecionados está prevista para 4 de maio.
