O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e o presidente da CPMI do INSS, senador Carlos Viana (Podemos-MG), se reuniram nesta quarta-feira (29/10) para discutir o respeito às prerrogativas constitucionais da advocacia e a inviolabilidade do sigilo profissional durante os trabalhos da comissão....
Preocupado com a crise de violência no Rio de Janeiro (RJ), o Conselho Federal da OAB determinou o envio da Comissão Nacional de Direitos Humanos ao estado. A medida tem como objetivo acompanhar de perto a situação, apoiar a atuação da OAB-RJ e reforçar o compromisso institucional com a defesa das garantias fundamentais...
OAB participa do 1º Encontro das Comissões Regionais de Soluções Fundiárias, defendendo diálogo e soluções integradas para reduzir desigualdades no acesso à terra e promover regularização fundiária em todo o país....
Na 4ª Jornada de Direito Processual Civil, promovida nos dias 10 e 11 de novembro pelo Conselho da Justiça Federal (CJF), os participantes terão a oportunidade de acompanhar a análise do ministro Antonio Carlos Ferreira, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sobre inovações em mediação e arbitragem...
Para garantir julgamentos mais uniformes e decisões seguras em todo o país, a OAB Nacional segue com o Projeto de Capacitação Nacional sobre o Processo Ético-Disciplinar da OAB, voltado a julgadores e integrantes dos setores de Ética e Disciplina....
O CFOAB realizou, nesta quarta-feira (29/10), o curso Cessão de Créditos Judiciais nos âmbitos Cível, Precatórios e Trabalhista, em formato híbrido. Organizado pela Comissão Especial de Direito Civil (CEDC), o evento reuniu representantes da advocacia, da magistratura e do mercado financeiro para discutir o tema....
A OAB Nacional lamenta profundamente o falecimento de Velci e Salete Santin, pais do vice-presidente da OAB-MT, Giovane Santin, ocorrido nesta terça-feira (28/10), em Cassilândia (MS). O casal faleceu com poucos minutos de diferença, deixando familiares e amigos consternados...
A OAB Nacional integrou a primeira reunião técnica sobre o Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (IRDR) 94, promovida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1)...
Em artigo publicado nessa segunda-feira (27/10) no Blog do Fausto Macedo, do Estadão, o procurador constitucional, presidente da Comissão de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício da OAB, Marcus Vinícius Furtado Coêlho, relembra a trajetória de Levi Fernandes Carneiro, primeiro presidente da entidade...
A conselheira federal da OAB pelo Rio Grande do Sul, Greice Fonseca Stocker, tomou posse nesta segunda-feira (27/10) como representante da advocacia no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) para o biênio 2025-2027....
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