A Procuradoria-Geral da República (PGR) manifestou-se favoravelmente, nesta terça-feira (27/1), à Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7821, ajuizada pelo Conselho Federal da OAB...
O Conselho Federal da OAB firmou, na sexta-feira (23/1), acordo de cooperação com a Universidade Sapienza de Roma, uma das mais tradicionais instituições de ensino jurídico da Europa. A iniciativa tem como objetivo o desenvolvimento de cooperação técnica e científica, com foco na promoção de eventos, atividades acadêmicas e pro...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, participou da abertura da 1ª edição do Seminário Interamericano sobre Direitos Humanos da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Com o tema “Direitos Humanos e seus desafios: Diferentes perspectivas”, o evento ocorre nesta terça-feira (27/1), na Costa Rica....
O Conselho Federal da OAB propôs, nesta segunda-feira (26/1), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) contra a Lei Estadual 19.722/2026, de Santa Catarina, que proíbe a adoção de cotas raciais e outras ações afirmativas por instituições de ensino superior públicas ou financiadas com recursos públicos no estado...
A OAB Nacional acompanhou, nesta segunda-feira (26/1), a posse do jurista brasileiro Rodrigo Mudrovitsch na presidência da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), para o biênio 2026-2027, realizada durante a cerimônia de inauguração do Ano Judiciário Interamericano, em San José, na Costa Rica....
O Conselho Federal da OAB lançará, em 9 de fevereiro, em parceria com o Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), o curso “Direitos Fundamentais – Teoria e Prática”...
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) comunicou que seus sistemas ficarão totalmente indisponíveis entre as 19h desta terça-feira (27/1) e as 23h do dia 1º de fevereiro....
Com foco na construção de respostas concretas para violações graves de direitos humanos, o Conselho Federal da OAB promove, na próxima quarta-feira (28/1), das 15h às 18h, o seminário virtual “Enfrentar, Responsabilizar, Reparar: Caminhos contra o Trabalho Escravo e o Tráfico de Pessoas”...
A Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (Coneor) da OAB divulgou, nesta segunda-feira (26/1), o Edital de Abertura do 46º Exame de Ordem Unificado. O período para inscrições vai do dia 2 de fevereiro até o dia 9 de fevereiro de 2026...
A OAB Nacional manifesta profundo pesar pelo falecimento de Dona Maria Augusta, mãe do conselheiro federal por Santa Catarina Eduardo Mello e Souza....
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