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Presidente da OAB Nacional defende rediscussão do pacto federativo

Brasília – Em reunião com os presidentes da Assembleia Legislativa de São Paulo e da Anpal, Marcus Vinicius defendeu rediscutir o pacto federativo....

Deu na Conjur: PL que altera prescrição é desnecessário e inaplicável

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Comissão da OAB avaliará se Dilma cometeu crime de responsabilidade

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STJ garante inviolabilidade do parecer de advogada pública

Brasília – O STJ proferiu decisão garantindo a inviolabilidade do parecer emitido por uma advogada pública. A Ordem atuou como assistente na causa....

OAB sediará o III Congresso Brasileiro das Empresas Estatais

Brasília – Nos dias 5 e 6 de novembro de 2015 acontecerá na sede da OAB Nacional, em Brasília, o III Congresso Brasileiro das Empresas Estatais....

Seminário o Novo CPC na Visão da Comissão de Juristas

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Presidente da OAB destaca solidez da democracia brasileira

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Direito de Defesa é tema de seminário na OAB em 20 e 21 de outubro

Brasília – A OAB Nacional promoverá, nos dias 20 e 21 de outubro, um debate sobre a garantia do direito de defesa. O seminário acontecerá na sede da entidade....

OAB questiona fim da petição eletrônica em processos físicos no TRF-1

Brasília – A OAB propôs ao CNJ um procedimento administrativo no TRF-1, onde ficou vedado o peticionamento eletrônico via e-Proc em processos físicos....

“O tempo institucional é diferente do tempo político”, afirma Barroso

Brasília – O ministro do STF Luís Roberto Barroso afirmou, nesta terça-feira (13), que as instituições são permanentes e os agentes políticos são temporários. ...

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