“As normas devem servir para todos, visto que não existe hierarquia entre advocacia, magistratura e Ministério Público. A Ordem jamais aceitará posturas discriminatórias que atentem contra a dignidade da classe”, define Lamachia....
A OAB Nacional ingressará no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) contra a eficácia do crime de desacato, previsto no artigo 331 do Código Penal....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, realizou nesta terça-feira (22) dois atos de desagravo público na sede do Conselho Federal, em Brasília. Os atos integram a passagem da Marcha de Prerrogativas pelo Distrito Federal....
A Escola Nacional de Advocacia abriu inscrições para as novas turmas de três cursos de extensão e capacitação a distância: Gestão e Direito da Saúde, Direito de Energia e Sustentabilidade e Direito Educacional. As aulas começam no dia 29 de setembro. Os cursos são resultado de parceria do Conselho Federal, ENA e SatEducacional....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, participou na noite desta terça-feira (22) da cerimônia de posse o ex-presidente do Conselho Federal, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, na Academia Brasiliense de Letras....
A conferência é o ápice das mais de 25 atividades programadas pela OAB/MA em comemoração ao Mês do Advogado e tem como tema: “Em Defesa da Democracia e da Advocacia: Novos Desafios do Direito”....
O presidente nacional da Ordem, Claudio Lamachia, acompanhado de vários dirigentes das Seccionais, foi recebido pelo senador Eunício Oliveira (PMDB-CE), presidente da Casa, que recebeu o Manifesto da Advocacia Brasileira....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, fez um discurso contundente em defesa das prerrogativas profissionais e da união dos advogados em ato que marcou a passagem da Marcha das Prerrogativas pelo Distrito Federal. Ele declarou que nenhum advogado estará sozinho na luta em defesa das prerrogativas....
O Pleno do Conselho Federal da OAB aprovou por unanimidade na tarde desta terça-feira (22) ajuizamento de ação para contestar o aumento das alíquotas de PIS/Cofins sobre combustíveis. O aumento foi determinado pelo presidente da República, Michel Temer, como forma de cobrir o rombo nas contas do governo....
A lista divulga os nomes dos aprovados em ordem alfabética por seccional, cidade de prova e número de inscrição. Os candidatos aprovados nesta fase e os que pediram reaproveitamento da 1ª fase do XXII Exame realizarão a prova prático-profissional (2ª fase) em 17 de setembro de 2017....
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