A OAB Nacional tem percorrido todo o país para checar as condições do exercício profissional de advogadas e advogados, bem como garantir o respeito às prerrogativas da classe....
O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, lançou nesta quarta-feira (31) o aplicativo Prerrogativas da Advocacia na Seccional de Sergipe, onde também traçou um panorama da atual crise do país...
O ato é uma reação da classe ao assassinato do advogado Danillo Sandes Pereira, 30 anos, no final do mês de julho....
"Advogadas e advogados públicos compõem uma classe que precisa ser, cada vez mais, reconhecida não como servidora deste ou daquele governo, mas sim do Estado brasileiro”, apontou o presidente nacional da OAB em seu discurso....
A pena foi aplicada ao advogado por suposto abandono do processo, com base no artigo 265 do Código de Processo Penal. Após a Seccional do Mato Grosso do Sul recorrer da sentença e solicitar assistência da Procuradoria Nacional no referido mandado de segurança, o STJ suspendeu a execução da multa....
A cerimônia contará ainda com os lançamentos do Selo Comemorativo dos 40 anos da CAA/SE e do edital da Revista Jurídica da Escola Superior de Advocacia. Durante o evento, novos advogados e advogadas assumirão seu compromisso com a OAB, recebendo a carteira profissional....
Visando facilitar a rotina dos participantes durante os quatro dias do evento, a organização da XXIII Conferência Nacional da Advocacia Brasileira disponibilizou a venda antecipada, a preço promocional, de refeições no buffet do Bar Brahma da praça de alimentação....
A OAB Nacional protocolou, nesta segunda-feira (28), ação civil pública para que a União promova o repasse ao Fundo Nacional da Cultura (FNC) de 3% da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos e loterias federais, conforme prescrito na Lei Federal n. 8.313/91 (Lei Rouanet)....
“Estamos dando sequência a uma proposta que teve início em 2007. Fico contente em ver o seguimento deste trabalho de valorização da advocacia”, destacou Lamachia....
A OAB Nacional ingressou, na última sexta-feira (25), com uma ação civil pública contra a União em face do aumento das alíquotas incidentes sobre combustíveis, cuja única finalidade é elevar a arrecadação federal....
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