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Segurança jurídica

Em nota, Conselho Federal e Colégio de Presidentes de Seccionais destacam a necessidade de um judiciário moderador

Os embates político-partidários, naturais em uma democracia, não podem encontrar eco no Judiciário e as motivações ideológicas e as paixões não podem contaminar a ação dos julgadores....

Prerrogativas

Sistema Nacional de Defesa das Prerrogativas da OAB emite nota contra prisão de advogado, em Pernambuco

A força policial não pode ser utilizada para impedir o exercício do direito constitucional que todo o cidadão brasileiro tem de se defender por intermédio da advocacia. Isso configura violento abuso de autoridade....

Opinião

Artigo: Para o bem da democracia

Tão grave quanto o desejo pelo retorno dos militares ao poder é o que ele representa: desesperança na política....

Prerrogativas

OAB Nacional requer providências ao governo de Pernambuco por prisão arbitrária de advogado

A OAB entende que ao efetuar a prisão de advogado por crime de menor potencial ofensivo e sem a presença de representante da OAB, foram violadas as prerrogativas contidas nos artigos 7º, inciso IV e no parágrafo 3º do Estatuto da Advocacia e da OAB (Lei 8.906/94)....

Prerrogativas

OAB Pernambuco afirma foi abusiva e arbitrária prisão de advogado em Caruaru

A entidade está adotando as medidas criminais cabíveis e entrará com uma representação na Corregedoria da Secretaria de Defesa Social para que os responsáveis por atos tão arbitrários, abusivos e violadores das prerrogativas da categoria sejam devida e exemplarmente punidos....

INTERNACIONAL

Organização Mundial do Comércio abre vagas para advogados brasileiros na Suíça

A Delegação do Brasil junto à Organização Mundial do Comércio e a outras Organizações Econômicas em Genebra está com duas vagas abertas para o Programa de Formação Complementar e Pesquisa em Comércio Internacional...

CONCURSO

TJDFT abre edital de concurso de artigos científicos para revista

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT) abriu nesta quarta-feira (4) edital para o processo seletivo de artigos científicos para publicação no Vol. 110, N. 1, da Revista de Jurisprudência...

Educação jurídica

Artigo: Qual é a política de ensino brasileira?

A OAB, ao longo dos últimos dois anos, deu parecer contrário à criação de mais de 200 novos cursos de Direito. Contrariando o alerta da entidade, o MEC autorizou a abertura da maioria deles....

evento

II Jornada de Direito Processual Civil: Envio de propostas vai até 20 de julho

Vai até o próximo dia 20 de julho o prazo para o envio de propostas de enunciados para a II Jornada de Direito Processual Civil. O evento será promovido pelo Centro de Estudos Judiciários (CEJ) em 13 e 14 de setembro deste ano...

ENSINO

ENA e AASP promovem cursos telepresenciais de férias

A Escola Nacional de Advocacia divulgou o calendário de cursos telepresenciais para o mês de julho e agosto de 2018, os cursos de férias. As aulas são oferecidas pela AASP em parceria com a ENA...

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