O Conselho Federal da OAB ingressará com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) logo após a promulgação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, conhecida como PEC do Calote dos Precatórios...
A ideia é oferecer uma formação prática, acessível e alinhada ao exercício cotidiano da advocacia na defesa dos direitos fundamentais....
O presidente do Conselho Federal da OAB, Beto Simonetti, recebeu nesta terça-feira (2/9) representantes da Associação Nacional dos Procuradores Municipais (ANPM) para tratar da valorização da Advocacia Pública Municipal....
Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo...
Os representantes da OAB que estarão presencialmente no STF são o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, o procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros....
CFOAB e JusRacial lançam hoje curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023...
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos...
De 25 a 29 de agosto, as comissões de Direito Marítimo e Portuário, de Direito Tributário, de Educação Jurídica, dos Direitos das Pessoas com Autismo, de Sociedades de Advogados e de Defesa do Consumidor se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
