Com o objetivo de sensibilizar a sociedade sobre a importância de garantir direitos, fortalecer políticas públicas e promover a dignidade humana, a OAB Nacional se uniu, neste mês, à campanha nacional Setembro Verde e Amarelo...
Os representantes da OAB que estarão presencialmente no STF são o procurador-geral da entidade, Sérgio Leonardo, o procurador nacional de prerrogativas, Alex Sarkis, e o presidente da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia, Pedro Paulo Medeiros....
CFOAB e JusRacial lançam hoje curso Protocolo para Julgamento com Perspectiva Racial: fundamentos e aplicação prática....
O Conselho Federal da OAB celebra, neste sábado (30/8), os dois anos da publicação oficial da nomeação da ministra Daniela Teixeira para o Superior Tribunal de Justiça (STJ), formalizada no Diário Oficial da União em 2023...
O Conselho Federal da OAB registra, nesta semana, os 12 anos de atuação do ministro Rogério Schietti Cruz no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Nomeado em 28 de agosto de 2013, o magistrado chegou à Corte por meio do quinto constitucional, em vaga destinada ao Ministério Público...
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifesta profundo pesar pelo falecimento do escritor Luís Fernando Veríssimo, ocorrido neste sábado (30/8), em Porto Alegre, aos 88 anos...
De 25 a 29 de agosto, as comissões de Direito Marítimo e Portuário, de Direito Tributário, de Educação Jurídica, dos Direitos das Pessoas com Autismo, de Sociedades de Advogados e de Defesa do Consumidor se reuniram para debater temas fundamentais para o exercício da advocacia em todo o país...
O diálogo institucional entre as seccionais e o Conselho Federal tem sido decisivo para a valorização da advocacia em todo o país. Nesta conversa para a série do Mês da Advocacia, a presidente da OAB-MT, Gisela Cardoso, compartilha sua leitura sobre essa atuação conjunta e seus efeitos no cotidiano dos profissionais...
O Conselho Federal da OAB reafirmou seu compromisso com a defesa dos direitos das mulheres ao promover, nessa quinta-feira (28/8), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Combate à Violência Doméstica do Sistema OAB...
Advogadas e advogados de todo o Brasil terão acesso gratuito à primeira aula do curso do semestre de certificação em Direito Europeu de Dados Pessoais da Universidade de Paris 1 Panthéon Sorbonne (França), no dia 17 de setembro...
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