A paralisação de obras e os impactos da judicialização de conflitos em setores como o de infraestrutura pautaram a reunião da Comissão Especial da Advocacia Multiportas do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3)....
Foi encerrado nesta sexta-feira (20/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que reuniu lideranças da advocacia para discutir os impactos da inteligência artificial no Judiciário e os desafios para a preservação das prerrogativas profissionais....
A revisão dos critérios de fixação de indenizações por danos morais no Brasil esteve no centro da reunião da Comissão Especial de Responsabilidade Civil do Conselho Federal da OAB, realizada nessa quinta-feira (19/3). O tema foi discutido à luz da reforma do Código Civil (PL nº 4/2025), que integra a agenda prioritária do colegi...
A Comissão Especial de Direito de Família do Conselho Federal da OAB lançou edital para publicação de obra coletiva a ser apresentada na Conferência Nacional da Advocacia, prevista para os dias 23 a 25 de novembro....
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado foi regularizado nesta sexta-feira (20/3). A informação foi divulgada pelo Conselho Federal da OAB, no âmbito da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado (CONEOR) e da Comissão Nacional de Exame de Ordem (CNEOR),...
O Supremo Tribunal Federal (STF) disponibilizou, em seu portal, um questionário de experiência do usuário voltado à identificação de melhorias na navegação e no acesso às informações. A pesquisa busca reunir a percepção de quem utiliza a plataforma para aprimorar o ambiente digital, tornando-o mais funcional e organizado...
Com o objetivo de ampliar o diálogo técnico e consolidar parcerias estratégicas, a Comissão Especial de Direito das Sucessões do Conselho Federal da OAB promoveu, nesta quinta-feira (19/3), o Encontro Nacional de Presidentes das Comissões de Direito Sucessório das 27 seccionais...
O debate sobre os limites do uso da inteligência artificial no sistema de Justiça abriu, nesta quarta-feira (19/3), em Foz do Iguaçu (PR), o 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas da OAB....
A Comissão Especial de Proteção e Defesa dos Animais do Conselho Federal da OAB iniciou, nessa quarta-feira (18/3), a análise do projeto de lei que institui o Estatuto dos Cães e Gatos sob o entendimento de que a proposta pode representar retrocesso em relação aos avanços estabelecidos pela Lei Sansão....
O link para interposição de recursos contra o resultado preliminar da 2ª fase do 45º Exame de Ordem Unificado apresentou instabilidade nesta quinta-feira (19/3)...
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