A OAB Nacional, por meio de sua Comissão Nacional de Direito Ambiental, realizou, nesta sexta-feira (26), o webinar "Concessão de Florestas Públicas". O evento foi transmitido ao vivo no canal oficial da Ordem no YouTube....
Muito embora polêmico, é um tema que, sim, necessita ser enfrentado, mas não de modo espetaculoso, e sim com equilíbrio, sem açodamentos, até diante da intensidade com o que o fenômeno das fake news se manifesta....
A OAB nacional esclarece que é falsa a informação de que foi suspensa a aplicação do Exame de Ordem Unificado em 2020. Conforme divulgado no dia 28 de maio, a 2ª fase (prova prático-profissional) do XXXI Exame de Ordem Unificado foi adiada, em razão da pandemia do novo coronavírus, e nova data foi marcada para o dia 30 de agosto...
O terceiro e último dia do Webinar Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal, realizado nesta quarta-feira (24), foi conduzido pela apresentação e pelo debate de especialistas em direito eleitoral sobre o impacto das fake news nas eleições...
Tramita na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 3388/2020, que altera o novo Código de Processo Civil para garantir que a sustentação oral dos advogados, nos casos em que couber, deve ser feita preferencialmente em sessão presencial....
A OAB Nacional foi admitida como amicus curiae nos julgamentos dos Recursos Especiais (REsp) 1.850.169/PR e 1.297.779/MG, em trâmite no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que tratam da fixação de honorários por equidade (artigo 85, §8º do Código de Processo Civil)....
A competência criminal e recurso no processo penal eleitoral foram os temas do terceiro painel do "Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção. Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal", promovido pela OAB Nacional, por meio de suas Comissões de Direito Eleitoral e de Garantia do Direito de Defesa....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Nacional de Direitos Sociais (CNDS) e da representação no Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), atuou junto ao Tribunal Superior do Trabalho (TST) para conseguir adiar por mais seis meses a obrigatoriedade do uso do PJe-Calc...
O segundo dia do Webinar: Fake News, Caixa Dois e Corrupção: Diálogos entre Direito Eleitoral e Penal, realizado nesta terça-feira (23), teve início com o painel que traçou um paralelo entre o crime de caixa 2 e o de falso eleitoral, bem como entre a reprovação de contas e o abuso de poder econômico....
Durante cinco dias, os mais múltiplos aspectos da pandemia do coronavírus e as perspectivas de um “novo normal” serão temas de discussões do “I Congresso Digital Covid-19: Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia”, realizado entre os dias 27 e 31 de julho de 2020. O evento é uma iniciativa da OAB Nacional e da Escola Superio...
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