O Órgão Especial fez, na manhã desta segunda-feira (27/5), reunião extraordinária com o objetivo de dar vazão aos processos éticos a serem analisados e colocar a pauta em dia. O objetivo é colocar em dia o julgamento dos processos no âmbito do colegiado, em especial para que os julgamentos possam, em caráter definitivo, dar uma...
A terceira aula aberta de junho da pós-graduação em Advocacia Cível promovida pela Escola Superior de Advocacia (ESA Nacional) será realizada nesta terça-feira (28/6), a partir das 19h, com transmissão ao vivo nos canais da ESA no YouTube (https://www.youtube.com/c/ESANacional) e no Instagram (https://www.instagram.com/esanacion...
O Conselho Federal da OAB participou na noite desta segunda-feira (27/6) do Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, agredida brutalmente por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo. O evento foi realizado na Prefeitura de Registro, em São Paulo, onde...
A Ordem dos Advogados do Brasil, no exercício da competência estabelecida nos arts. 18 e 19 do Regulamento Geral da Lei n. 8.906/94 (Estatuto da Advocacia e da OAB), vem a público prestar solidariedade e desagravar a advogada GABRIELA SAMADELLO MONTEIRO DE BARROS, mulher, advogada, Procuradora-Geral Municipal da Cidade de Regist...
A advocacia está representada, nesta semana, no X Fórum Jurídico de Lisboa, em Portugal, pelo presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, e pelo membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Marcus Vinicius Coêlho. O encontro reúne anualmente grandes nomes do direito, da política e da e...
A Comissão Nacional de Educação Jurídica da OAB Nacional atingiu, nesta segunda-feira (27/6), a marca de 100 processos avaliados nesta gestão. Nesta data, foram analisados 12 processos, sendo nove de pedidos de autorização e três de reconhecimento. A OAB analisa um a um e produz um parecer a ser enviado ao Ministério da Educação...
Seguindo o cronograma do edital de abertura do Exame de Ordem, nesta segunda-feira (27/7) serão divulgados os locais da prova objetiva do 35º Exame de Ordem Unificado, que ocorrerá no domingo, 3 de julho de 2022....
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está realizando uma pesquisa aberta ao público com o objetivo de identificar temas considerados relevantes pela sociedade para implementação de ações educativas no contexto da proteção de dados, bem como para conhecer os meios mais adequados para essas ações....
Henrique Apolinário, representante da OMCT no Brasil, falou da importância do acolhimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 607 pelo Supremo Tribunal Federal (STF). “Foi uma vitória da sociedade civil, na medida em que reestabeleceu a composição do Mecanismo Nacional de Combate à Tortura e asseverou a...
A OAB Nacional estará presente nesta segunda-feira (27/6) na cidade de Registro, em São Paulo, no Ato de Solidariedade à procuradora-geral do município, Gabriela Samadello Monteiro de Barros, brutalmente agredida por um colega de trabalho, o procurador Demétrius Oliveira de Macedo....
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