O III Colégio de Presidentes de Caixas de Assistência reuniu lideranças de todo o Brasil, na sede da OAB Santa Catarina, em Florianópolis, durante esta sexta-feira (19/8). Entre as pautas, foram debatidas e analisadas ações da Comissão da Saúde Suplementar, com a construção de diretrizes para as CAAs do país. Também foram...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu, nesta quarta-feira (17/8), os conselheiros do Conselho nacional de Justiça (CNJ) Marcelo Terto e Marcos Vinícius Jardim e a desembargadora do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) Tânia Reckziegel, que também já integrou o órgão. O grupo debateu temas variados...
Miguel Seabra Fagundes foi precoce na carreira jurídica. Nascido em Natal (RN) em 1910 e formado em direito em 1932, com apenas 25 anos de idade foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Na época, já havia sido criado, na vigência da Constituição de 1934, o quinto constitucional. Alguns anos depois...
O Conselho Federal da OAB protocolou, nesta quinta-feira (18/8), um ofício no Superior Tribunal de Justiça (STJ) requerendo ingresso como amicus curiae no Recurso Especial afetado ao rito dos repetitivos, cuja controvérsia versa sobre a possibilidade do aumento, em grau recursal, dos honorários fixados na instância recorrida....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB) Beto Simonetti homenageou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kássio Nunes Marques, os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins e Jorge Mussi, e o membro honorário vitalício e presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do CFOAB...
A Comissão Especial de Direito Urbanístico realizou na tarde desta quinta-feira (18/8) reunião extraordinária para concluir o diálogo sobre a organização de dois grandes eventos. A comissão pretende inscrever um deles, que debaterá sob o tema “Direito de acesso à energia”, no Circuito Urbano, promovido pela Organização das...
O vice-presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Rafael Horn, foi homenageado em descerramento de seu retrato na galeria de ex-presidentes da seccional de Santa Catarina, na sede da OAB-SC, em Florianópolis, na noite desta quinta-feira (18/8). O presidente do CFOAB, Beto Simonetti, discursou no evento....
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, esteve na cerimônia de lançamento do aplicativo Einstein Conecta para advogados da OAB-SC. O evento, que foi transmitido pelo YouTube, ocorreu na seccional, em Florianópolis, na tarde desta quinta-feira (18/8)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quinta-feira (18/8), o julgamento sobre a aplicação retroativa das mudanças da Lei de Improbidade. O colegiado entendeu pela exigência da comprovação de dolo para a tipificação dos atos de improbidade administrativa. Além disso, ficou definido que os processos em andamento são...
O presidente do Conselho Federal da OAB (CFOAB), Beto Simonetti, lançou na tarde desta quinta-feira (18/8) o Observatório Nacional de Defesa dos Honorários, na seccional de Santa Catarina, em Florianópolis. Na ocasião, ele lembrou da conquista histórica deste ano, que foi assegurar o pagamento dos honorários de acordo com o...
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