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OAB-PI firma convênio com Prefeitura para o "OAB nas Escolas"

O projeto visa levar informação sobre direitos, deveres e cidadania para as crianças de 6 a 10 anos das escolas públicas da rede municipal de Teresina...

Júri simulado da OAB-MS: lei Maria da Penha é constitucional

O júri simulado decidiu, por quatro votos a três, pela constitucionalidade da norma...

STJ: acesso de advogado a inquérito não pode ser absoluto

O entendimento unânime é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça, ao julgar pedido de habeas-corpus que debatia a tese...

MT assina acordo que acelera a quitação de precatórios

O acordo firmado TRT e Governo do Estado beneficiará 350 trabalhadores e seus advogados...

OAB-PI lançará cartilha para prevenir crimes eleitorais

A iniciativa é do Conselho Federal da OAB e está sendo colocada em prática pelas Seccionais em todo o País...

OAB-RS realiza colóquio do Movimento Brasil Contra a Violência

O objetivo é mobilizar as instituições para a construção do movimento encampado pelo Conselho Federal da OAB...

OAB fluminense promove encontro sobre legislação de trânsito

O encontro será realizado no Plenário Evandro Lins e Silva, na sede da OAB fluminense, sob a condução do presidente da OAB-RJ, Wadih Damous...

Britto vai a Bento Gonçalves para Colégio de Presidentes da OAB

Na reunião haverá o debate de temas de interesse da categoria, tais como o projeto de lei que trata do fim do recesso forense para o Judiciário...

OAB-SE: "cidadão precisa de mais saúde e menos impostos"

Para a OAB sergipana, a saúde pública precisa de melhor gerenciamento das verbas públicas...

OAB-CE assina termo de cooperação para difusão de lei cultural

O objetivo da OAB e do Governo cearense é a realização de workshops, palestras e seminários sobre a legislação cultural...

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