Fortaleza (CE), 26/05/2008 - A Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Ceará e a Secretaria de Cultura do Estado firmaram termo de cooperação para a maior difusão da legislação cultural do Ceará. O termo foi assinado entre o presidente da OAB-CE, Hélio Leitão, o secretário de cultura do Estado, Francisco Auto Filho, o ministro da cultura, Gilberto Gil, e o governador cearense, Cid Gomes. O objetivo é a realização de workshops, palestras e seminários acerca da legislação cultural, englobando os dispositivos legais que regem o terceiro setor e as parcerias a serem firmadas entre as organizações não-governamentais e o poder público. De acordo com o termo, a Secretaria de Cultura ficará encarregada da coordenação geral das atividades, que serão realizadas juntamente com a OAB do Ceará. O termo de cooperação vigora até 31 de dezembro de 2010, podendo ser prorrogado.