Brasília, 08/10/2008 - O Plenário do Senado Federal aprovou hoje (08) o projeto de lei que define a nova composição e competência do Conselho da Justiça Federal (CJF) conforme proposta elaborada pelo ......
Brasília, 08/10/2008 - A comissão de juristas criada no Senado Federal para propor um novo Código de Processo Penal (CPP) - integrada pelo conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ......
Porto Alegre (RS), 08/10/2008 - A governadora do Rio Grande do Sul, Yeda Crusius, anunciou a decisão de decretar estado de emergência no sistema prisional do Estado. A medida, referendada pelo Conselh......
Curitiba (PR), 08/10/2008 - O Tribunal de Justiça do Paraná deverá estatizar todas as serventias judiciais criadas de forma privada e inconstitucional, e tem prazo de 12 meses para regularizar o funci......
Vitória (ES), 08/10/2008 - O editorial "A reeleição" foi publicado na edição de hoje (08) do jornal A Gazeta (ES): "Reeleição. Era inevitável que esse tema voltasse à discussão após os resultados das......
Brasília, 08/10/2008 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, participa amanhã (09) da abertura da 2ª Semana Temática da Seccional da OAB Paraná, que será realizad......
Brasília, 08/10/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebe a partir das 14h de hoje (08) a visita de 40 alunos de Direito daFaculdade Interamericana de Porto Velho (Uniron......
Brasília, 07/10/2008 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) vai questionar novamente no Supremo Tribunal Federal (STF) a cobrança da Contribuição para o Financiamento da Seguridad......
Brasília, 07/10/2008 - A Federação Brasileira dos Controladores de Tráfego Aéreo, por meio de seu advogado Roberto Sobral, denunciou hoje (07) ao presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, ......
Brasília, 07/09/2008 - Por solicitação do presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Cezar Britto, o presidente da Comissão Nacional de Legislação da entidade, o conselheiro federal M......
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