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Confira como foi a semana da OAB

Confira como foi o trabalho das comissões temáticas do Conselho Federal da OAB ao longo da semana...

OAB ressalta desafios de conciliar processos e tecnologia em Congresso de Processo Civil em SC

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) participou, na noite desta quinta-feira (13/07), da abertura do 9º Congresso de Processo Civil da OAB Santa Catarina, realizado na sede da seccional, em Florianópolis....

Conselho Superior da Justiça do Trabalho lança pesquisa de satisfação aberta à advocacia

Com o objetivo de avaliar o nível de satisfação dos públicos-alvo (internos ou externos) com os sistemas nacionais (jurídico e administrativos) da Justiça do Trabalho, o Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) vai realizar a Pesquisa Nacional de Satisfação dos Sistemas referente ao primeiro semestre de 2023. O levantamen...

OAB debate propostas contra o racismo no Judiciário e adesão da AGU ao Advocacia sem Assédio

A necessidade de combate e enfrentamento do racismo no Sistema de Justiça foi tema do encontro entre a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada (CNMA), Cristiane Damasceno, e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) no Fórum Nacional do Poder Judiciário para Equidade Racial (Fonaer), nesta segunda-feira (12/7)....

Conheça as propostas da OAB Nacional para a reforma tributária

O Conselho Federal da OAB (CFOAB) apresentou à Câmara dos Deputados e reforçará, agora no Senado Federal, sugestões de emendas à reforma tributária (PEC 45/2019). Os pontos elencados buscam aprimorar o texto na busca pela simplificação e modernização do sistema tributário brasileiro....

Inscrições para programa jurídico na Espanha se encerram na sexta (14/7)

Interessados em participar do programa de intercâmbio “Jurídico Plus Internacional” têm apenas até esta sexta-feira (14/7) para fazer inscrição. A iniciativa é da Comissão de Relações Internacionais da Seccional de Sergipe, com apoio do Conselho Federal. O curso será realizado na Espanha, entre 26 e 29 de setembro....

OAB elogia escolha de Eduardo Braga como relator da Reforma Tributária

O Conselho Federal da OAB recebeu com satisfação a escolha do senador Eduardo Braga (MDB-AM) como relator da Reforma Tributária (PEC 45/2019) no Senado. “O senador Eduardo Braga, do Amazonas, tem histórico de defesa do Estado Democrático de Direito e das prerrogativas garantias da advocacia....

Advocacia debaterá principais avanços nos três anos da Lei Geral de Proteção de Dados

Após três anos de vigência da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Conselho Federal da OAB, por meio das Comissões Especiais de Proteção de Dados e de Direito Digital, debaterá os principais avanços trazidos pela legislação. O encontro virtual acontecerá na próxima segunda-feira (17/7), das 9h às 18h....

Conselho Federal e OAB-MT discutem mudanças no texto da reforma tributária com senadores

Comitiva da OAB se reuniu, na manhã desta terça-feira (11/7), com os senadores Jayme Campos e Mauro Carvalho, ambos representantes de Mato Grosso, a fim de discutir pontos da reforma tributária que está em tramitação no Congresso Nacional, além de discutir mudanças no texto aprovado pela Câmara dos Deputados....

OAB trabalha pela regulação de exigências em alvarás em GT do CNJ

Com o objetivo de proteger as prerrogativas da advocacia, o Conselho Federal da OAB integrou, nesta segunda-feira (10/7), a primeira reunião do grupo de trabalho criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para regulamentar pedidos de expedição de alvará judicial...

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