Brasília, 11/04/2010 - A ação que questiona a aplicação da Lei de Anistia sobre os agentes do Estado que praticaram torturas, sequestros e assassinatos durante o regime militar não é um instrumento ......
Brasília, 10/04/2010 - A Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 153, que contesta a Lei nº 6.683/1979 - a Lei da Anistia -, está na pauta de julgamentos do Plenário do Supremo Tribu......
Brasília, 09/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, qualificou hoje (09) de "assustadora e incompatível com a responsabilidade do cargo" a afirmaçã......
Rio de Janeiro, 09/04/2010 - Mais de trinta famílias de moradores do Morro dos Prazeres, localizado em Santa Teresa, no centro do Rio de Janeiro, irão se reunir hoje (09) à tarde, na sede da Seccional......
Brasília, 09/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) realizará audiência pública na próxima terça-feira (13) para debater a reserva de vagas no ensino superior por meio d......
Brasília, 09/04/2010 - Por determinação do ministro Cezar Peluso, do Supremo Tribunal Federal (STF), será remetido ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul pedido de explicações feito pelo Consel......
Fortaleza (CE), 09/04/2010 - A Justiça Federal no Ceará condenou sete instituições bancárias a arcar com indenizações por danos morais coletivos no valor de R$ 500 mil devido à "ineficiência dos ser......
Brasília, 09/04/2010 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, recebeu, na noite desta quinta-feira, o título de cidadão de Parauapebas, cidade 706 quilômetro......
Brasília, 09/04/2010 - A Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) nº 4405, ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), com pedido de cautelar, contra dispositivo do Cód......
Brasília, 08/04/2010 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs hoje (08) no Supremo Tribunal Federal uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), com pedido de cautelar, c......
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