A Câmara dos Deputados discute, nesta terça-feira (1°/8), projeto de lei sobre casos de abandono de processo por advogados e advogadas. A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Casa aprovou o PL que trata da matéria. A proposição segue, agora, para o Plenário da Câmara....
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira (1°/8), um projeto de grande interesse da advocacia. Segundo a proposta, os advogados e advogadas ficam desobrigados a pagar custas antecipadamente em execução de honorários. Agora, o PL segue para a análise do...
A OAB Nacional participou de reunião preparatória dos integrantes da Comissão Julgadora do Prêmio Innovare, com informes sobre as 774 práticas inscritas na 20ª edição da premiação de 2023 - o número é recorde desde a sua criação. O evento foi realizado nesta terça-feira (1º/8) no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A ocasião...
Com objetivo de capacitar a advocacia, nesta terça-feira (1º/8) a OAB Nacional está promovendo o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. A iniciativa é direcionada a toda a advocacia, opera...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou em seu Diário Eletrônico, nesta terça-feira (1º/8), edital de abertura de inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O prazo para se...
Com o objetivo de contribuir para a elaboração da Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, a OAB esteve presente, nesta segunda-feira (31/7), na quinta reunião do Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) de Enfrentamento à Violência Política Contra as Mulheres, coordenado pelo Ministério das...
O Conselho Federal da OAB promove, amanhã (1/8), o evento Advocacia de Resultados e Geração de Negócios, uma parceria entre as comissões nacionais da Mulher Advogada e Advocacia Jovem, com a Comissão Especial de Coaching Jurídico. O evento será das 9h30 às 18h, em formato virtual....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) parabenizou a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Rosa Weber, pela conclusão de mutirões carcerários. Em ofício enviado, o Conselho Federal reiterou seu compromisso com a “missão de ampliar o acesso à justiça e à garantia de direitos...
A Segunda Câmara do Conselho Federal da OAB apreciou ao todo 66 processos nas sessões realizadas entre 28 e 31 de julho. As três turmas, órgãos que deliberam sobre questões éticas e deveres dos profissionais da advocacia, infrações e sanções disciplinares, realizaram os julgamentos....
O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) ampliou o período de julgamento virtual de um para cinco dias. No âmbito da proposta de emenda regimental que fez a alteração, foi também incluída a previsão de que se o advogado de qualquer das partes registrar o desejo de não ser julgado no plenário virtual, o processo será...
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