O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) publicou em seu Diário Eletrônico, nesta terça-feira (1º/8), edital de abertura de inscrições ao processo seletivo de formação da lista sêxtupla para o preenchimento da vaga destinada à advocacia no Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). O prazo para se inscrever começa em 24 de agosto de 2023 e termina em 22 de setembro de 2023.

O TRF-2 tem competência sobre os territórios do Rio de Janeiro e Espírito Santo, e a vaga surgiu em decorrência da posse do desembargador Messod Azulay Neto como ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Os advogados e advogadas interessados devem formalizar o pedido de inscrição por meio de requerimento ao presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil acompanhado da documentação descrita no edital. 

Entre as condições para a inscrição, os postulantes à vaga devem ter notório saber jurídico e  reputação ilibada, além de comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia por mais de 10 anos anteriores ao requerimento.

Serão incluídos na lista os seis candidatos que obtiverem metade mais um dos votos das delegações presentes, na data da escolha. Em caso de empate, será escolhido aquele que detém a inscrição mais antiga e, persistindo o empate, o mais idoso.