O presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, parabenizou o procurador-geral da República, Augusto Aras, pelo seu período à frente do Ministério Público da União, nesta quinta-feira (21/09). Aras completa, nos próximos dias, dois mandatos consecutivos à frente da instituição (2019-2021 e 2021-2023)....
Um debate multidisciplinar entre advogados, médicos, psicólogos e outros especialistas será realizado, nos próximos dois dias (21 e 22/9), no âmbito do 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, promovido pela OAB-AM. O objetivo é proporcionar a troca de experiências e a atualização dos...
A Escola Superior de Advocacia da OAB lançou o curso online e de rápida duração “Aspectos práticos da advocacia perante o CARF”. O objetivo é estabelecer um contato amplo com os fundamentos, princípios, legislação e técnicas interpretativas do processo tributário, aliando aspectos teóricos com a prática....
A luta pelos direitos da pessoa com deficiência permanece como uma das pautas de relevância no Conselho Federal da OAB. Nesta quinta-feira (21/9), é comemorado o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. A data foi instituída pela Lei nº 11.133/2005, com objetivo de conscientizar sobre a importância de desenvolver meios de...
A influência positiva do bom uso da tecnologia no trabalho de advogados e advogadas foi enaltecida pelo presidente da OAB, Beto Simonetti, na abertura da 11ª Conferência Estadual da Advocacia de Sergipe, nesta quarta-feira (20/9)....
A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, recebeu proposta de “Provimento da Diversidade” para análise do Conselho Pleno. O documento foi assinado pela presidente da Comissão da Diversidade Sexual e de Gênero da OAB, Amanda Baliza, e entregue na terça-feira (19/09)....
O Órgão Especial do Conselho Federal da OAB, em sessão ordinária nesta terça-feira (19/9), esclareceu que a atividade de assessoria jurídica e de consultoria jurídicos prestada de forma comissionada aos membros do Poder Legislativo, Executivo e Judiciário é privativa da advocacia. A reunião foi presidida pelo vice-presidente da...
O Conselho Federal da OAB manifestou seu pesar pelo falecimento do sr. Helcio Freitas dos Santos, pai da conselheira federal Helcinkia Albuquerque dos Santos. Confira abaixo....
Começa em 21 de setembro o 4º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente das Seccionais, realizado pela OAB do Amazonas. O evento é uma oportunidade para advogados, professores de direito, entre outros interessados, a se atualizarem sobre os temas relacionados à área....
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