A OAB Nacional, por meio da Comissão Especial de Direito Previdenciário, reuniu-se na segunda-feira (18/9) com o secretário de Regime Geral de Previdência Social (RGPS), Adroaldo da Cunha Portal. O encontro teve como objetivo discutir as dificuldades enfrentadas em relação ao tempo de espera para a realização de perícias médicas e sociais, questão que tem impactado diretamente os cidadãos que dependem dos benefícios previdenciários.

Participaram do encontro a vice-presidente e a membro da Comissão Especial de Direito Previdenciário, Gisele Kravchychyn e Raylena Alencar, respectivamente; o secretário do Regime Geral de Previdência Social, Adroaldo da Cunha Portal; e o coordenador-geral de Gerenciamento da Perícia Médica, Darlan Wener Guedes Silva.

As representantes da Comissão levaram ao secretário a preocupação da advocacia, em especial nos estados onde o tempo de espera para perícias médicas ultrapassa 90 dias. Segundo Gisele Kravchychyn, “essa situação tem gerado transtornos significativos para os beneficiários, que aguardam ansiosamente pelo atendimento. Além disso, em muitos casos, o segurado fica afastado das funções laborais e sem renda”, pontuou.

Adroaldo da Cunha Portal destacou as medidas que vêm sendo implementadas pela secretaria para lidar com essas questões. Entre as iniciativas, mencionou-se a realização de mutirões de perícias em todo o país, o remanejamento de peritos para áreas de maior demanda, bem como o aprimoramento contínuo do sistema ATESTMED.

Um dos pontos de destaque da reunião foi o acordo firmado entre a Comissão e o Secretário para garantir uma comunicação mais eficaz. Ficou acordado que a Comissão será informada com duas semanas de antecedência sobre os mutirões de perícias que serão realizados em âmbito nacional. Essa antecipação permitirá que a advocacia local possa comunicar aos seus clientes e agendar as perícias de forma mais eficiente, contribuindo para a redução do tempo de espera.

Colaboração institucional

No encontro, a Comissão aproveitou a oportunidade para apresentar sugestões e dúvidas em relação ao novo formato do sistema ATESTMED, que possibilita a análise de benefícios por incapacidade com base em documentos, sem a necessidade de perícia presencial. Para esclarecer essas questões, ficou acordada a realização de um evento online programado para o dia 5 de outubro, às 19h, em formato virtual.

O evento terá como objetivo permitir que a advocacia previdenciária tire suas dúvidas e compreenda melhor a aplicabilidade desse novo sistema, que promete trazer maior agilidade e eficiência na análise dos benefícios por incapacidade.

“Esse diálogo e colaboração institucional visa obter soluções conjuntas que tragam maior eficácia e agilidade para a análise dos benefícios por incapacidade, em especial na parte que depende das perícias médicas. Isso favorecerá a advocacia previdenciária, assim como toda a sociedade”, finalizou Gisele Kravchychyn.