O presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais e membro honorário vitalício do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, palestrou no seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, realizado nesta quinta-feira (5/10), no Supremo Tribunal Federal (STF). Ele destacou o combate às fake news...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, defendeu nesta quinta-feira (5/10) a necessidade de um maior diálogo entre instituições para solução dos problemas que o Brasil enfrenta. A afirmação foi dada durante a abertura do seminário em homenagem aos 35 anos da Constituição Federal, promovido pelo Supremo Tribunal Federal....
Há 35 anos, a advocacia brasileira não é mais a mesma. A promulgação da Constituição Federal (CF) de 1988 trouxe uma nova realidade para os profissionais da área, que presenciaram o fortalecimento do Estado Democrático de Direito e a construção de alicerces para um Sistema Judiciário mais justo e acessível à população....
A Embaixada e o Consulado dos Estados Unidos oferecerão a estudantes e profissionais da área jurídica em geral a oportunidade de conhecerem os programas de mestrado em, pelo menos, 30 instituições norte-americanas....
A OAB Nacional, por meio da Coordenação Nacional do Exame de Ordem Unificado, divulgou, nesta quarta-feira (4/10), o resultado preliminar da 2ª fase (Prova Prático-Profissional) do 38º Exame de Ordem Unificado (EOU). Confira abaixo:...
Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará um painel sobre a Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas, em 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h30....
O Conselho Federal da OAB participou da audiência pública no âmbito do julgamento de recursos repetitivos do Tema 1.198, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). A litigância predatória e o poder geral de cautela do magistrado foram tema do evento, que reuniu representantes da advocacia, de empresas, do Conselho Nacional de...
Com objetivo de promover a transparência e integridade do processo eleitoral brasileiro em preparação para as eleições municipais de 2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizou nesta quarta-feira (4/10) a abertura do código-fonte das urnas eletrônicas para permitir a fiscalização de diversas entidades. O código-fonte das...
O conselheiro federal decano da OAB Nacional e presidente do Fundo de Integração e Desenvolvimento Assistencial dos Advogados (FIDA), Felipe Sarmento, participou nesta quarta-feira (4/10) da cerimônia de entrega do Grande Colar do Mérito, conferido pelo Tribunal de Contas da União (TCU). Ele representou a Ordem na mesa de honra...
A OAB apresentou ao relator das Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) 7.047 e 7.064 no STF, ministro Luiz Fux, petição expressando concordância com a Advocacia-Geral da União (AGU) em relação à inconstitucionalidade de dispositivos do regime transitório de pagamento de precatórios....
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
