Em busca de um debate atual sobre o impacto socioambiental das crescentes tragédias naturais no Brasil e no mundo, a 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira, em Belo Horizonte, ganhará um painel sobre a Defesa da Amazônia e Mudanças Climáticas, em 28 de novembro de 2023, das 9h às 12h30.

A proteção da floresta tem impacto direto no combate ao aquecimento global e às mudanças climáticas. Pensando nisso, o painel abordará o Fundo Amazônia; o Caso Brumadinho, como desastre ambiental; a relação entre Mudanças Climáticas e o Agronegócio e o conceito ESG; Marco Temporal; Litigância Climática; e Fiscalização na Amazônia.

As emissões de gases continuam aumentando, chegando aos níveis mais altos em 2 milhões de anos, e as consequências das mudanças climáticas passam por secas intensas, escassez de água, graves incêndios, aumento do nível do mar, inundações, derretimento das calotas polares, tempestades catastróficas e até o declínio da biodiversidade. 

Os convidados a debater os assuntos são o presidente da OAB-AC, Rodrigo Aiache; a professora de Direito Ambiental e Direito do Petróleo da PUC-RJ, Flávia Limmer; a vice-presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais, Marília Longo; a juíza federal do TRF-4 Rafaela Martins da Rosa; o advogado especialista em direito ambiental Ricardo Carneiro; e o superintendente do Ibama Sergio Augusto Domingues.

A mesa será presidida pela presidente da Comissão Especial de Mudanças Climáticas e Desastres Ambientais da OAB, Marina Gadelha; além do tesoureiro da Subseção da OAB de Mariana (MG), Bernardo Campomizzi Machado; e a presidente da Subseção da OAB de Brumadinho (MG), Keler Cristhiane.

A Conferência será realizada no Expominas, em Belo Horizonte (MG), com o tema “Constituição, Democracia e Liberdades”. Entre os conferencistas, estão magistrados de tribunais superiores, juristas, acadêmicos e convidados internacionais.

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