O Conselho Nacional de Justiça realiza a Consulta Pública das Propostas de Metas Nacionais 2024. As metas do Poder Judiciário representam o compromisso firmado anualmente pelos presidentes dos tribunais brasileiros em prol da melhoria da prestação jurisdicional....
A advocacia do Rio Grande do Sul recebeu, na segunda-feira (6/11), a Caravana Mais Prerrogativas pelo Brasil da OAB. A iniciativa é da Comissão Nacional de Defesa das Prerrogativas e Valorização da Advocacia (CNDPVA) do Conselho Federal da OAB e tem o objetivo de interiorizar a atuação do CFOAB, ouvindo pleitos, conhecendo...
Os participantes da 24ª Conferência Nacional da Advocacia terão a oportunidade de integrar debates relacionados ao tema “Direito do Consumidor e Responsabilidade Civil”. O painel acontecerá em 29 de novembro, às 9h....
As particularidades do Marco Regulatório da Inteligência Artificial e Proteção de Dados serão debatidos durante painel realizado na Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro....
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho (Enamat), em parceria com o Tribunal Superior do Trabalho (TST) e o Ministério Público do Trabalho (MPT), promoverá o Congresso de Direito Coletivo do Trabalho. O encontro ocorrerá entre 6 e 7 de dezembro, na sede do TST, em Brasília....
Democracia, Ideologia e Populismo é um dos temas que serão debatidos em painel durante a Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 9h às 12h30, de 29 de novembro....
Integrantes do Comitê Permanente da Assembleia Popular Nacional da China (APNC) estiveram na sede da OAB Nacional, nesta segunda-feira (6/11), para tratar, entre outros assuntos, da proteção jurídica de interesses públicos nos dois países....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestou as últimas homenagens ao membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro nesta segunda-feira (6/11). O velório do advogado, que foi presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001, ocorreu na sede do Conselho Federal, em Brasília. Reginaldo...
A Efetividade Constitucional dos Direitos Sociais será assunto na 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O painel acontecerá das 09h às 12h30, no dia 29 de novembro....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recebeu com profundo pesar a notícia do falecimento, nesta sexta-feira (3/11), do membro honorário vitalício Reginaldo Oscar de Castro, presidente nacional da instituição de 1º de fevereiro de 1998 a 31 de janeiro de 2001. O atual presidente nacional da OAB, Beto Simonetti, determinou a real...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
