O Conselho Pleno da OAB, reunido de forma extraordinária nesta quinta-feira (9/11), aprovou o Provimento que consolida as regras do Sistema Eleitoral da OAB. A reunião, realizada em sessão virtual, analisou as propostas de destaques feitas pelas bancadas. Esta foi a terceira sessão de apreciação da matéria e alcançou um consenso...
As particularidades da Defesa dos Diretos da Pessoa com Deficiência são palco de discussão em painel durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte (MG). O encontro ocorrerá das 14h às 18h de 29 de novembro....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, participou, nesta quinta-feira (9/11), da sessão solene do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de despedida do corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Benedito Gonçalves....
A 24ª Conferência Nacional da Advocacia Brasileira (CNAB), entre 27 e 29 de novembro, em Belo Horizonte (MG), terá entre os temas de destaque o Direito Civil, Contratual, Condominial e Imobiliário. O painel acontecerá em 29 novembro, das 9h às 12h30....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, inaugurou, na quarta-feira (8/11), o Coworking Professor Octávio Lôbo, no bairro de Boa Viagem, zona sul do Recife. O local foi escolhido após uma consulta realizada junto à advocacia, e conta com 100 estações de trabalho....
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), maior entidade civil do país, manifesta preocupação com a flexibilização ou supressão do direito constitucional ao contraditório e à ampla defesa pelo Supremo Tribunal Federal (STF)....
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, esteve, nesta quarta-feira (8/11), em visitas institucionais em Pernambuco. Ele foi recebido pela vice-governadora do estado, Priscila Krause. O encontro teve o intuito de fortalecer compromissos com a advocacia estadual e ocorreu na sede da vice-governadoria, no Bairro do Recife....
As particularidades do Direito das Startups é um dos temas de destaque durante a 24ª Conferência Nacional da Advocacia, em Belo Horizonte. O encontro ocorrerá entre 9h e 12h30 de 29 de novembro....
O Supremo Tribunal Federal (STF) acolheu, nesta quarta-feira (8/11), entendimento da OAB no sentido da irrepetibilidade de eventual verba honorária recebida de boa-fé em caso de ação rescisória depois de desapropriação julgada em ação civil pública. Ou seja, não é possível exigir dos advogados a devolução da verba honorária...
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB) convocou para 10 de dezembro, os candidatos e candidatas inscritos para a formação das listas sêxtuplas constitucionais para o preenchimento das vagas destinadas à advocacia no Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3). As convocações foram disponibilizadas no...
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