A advocacia de todo o país já pode garantir presença na 1ª Conferência Nacional de Interiorização da Advocacia, que será realizada nos dias 7 e 8 de maio, em Cuiabá (MT)....
A Comissão Nacional de Controladoria Jurídica e Legal Operations do Conselho Federal da OAB realizou, nesta segunda-feira (3/3), reunião ordinária com foco na consolidação da gestão jurídica no país e na ampliação da presença institucional do tema nos principais eventos da advocacia....
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que a OAB não se submete ao regime jurídico aplicável aos demais conselhos profissionais. Com isso, o Plenário afastou a aplicação do limite legal de anuidade previsto para essas entidades...
O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro, ele deixa relevante contribuição à formação jurídica no país...
A secretária-geral do Conselho Federal da OAB, Rose Morais, afirmou que o Brasil vive uma “verdadeira mudança de época” e que discutir as relações de trabalho significa debater o próprio pacto constitucional do país....
Os impactos da inteligência artificial no processo judicial, nas rotinas dos escritórios e na própria proteção das prerrogativas profissionais estarão no centro dos debates do 1º Encontro Sul-Brasileiro de Prerrogativas, que será realizado nos dias 19 e 20 de março, em Foz do Iguaçu (PR)....
O editorial do jornal O Globo publicado neste domingo (1º/3) destacou o posicionamento defendido pelo Conselho Federal da OAB para o encerramento do chamado inquérito das fake news. O texto faz referência ao ofício encaminhado pela OAB Nacional em conjunto com o Colégio de Presidentes dos Conselhos Seccionais ao STF....
O Conselho Federal da OAB manifesta profundo pesar pelo falecimento do ex-presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Marcelo Cerqueira, ocorrido neste sábado (28/2), aos 87 anos....
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, destacou a força do protagonismo feminino no sistema de justiça durante a solenidade de posse da gestão 2026–2029 da Associação Brasileira de Mulheres de Carreiras Jurídicas (ABMCJ). A cerimônia foi realizada nesta sexta-feira (27/2), em São Paulo (SP)....
Diante da tragédia provocada pelas fortes chuvas na Zona da Mata mineira, especialmente em Juiz de Fora, o Conselho Federal da OAB e a seccional de Minas Gerais uniram-se à campanha de solidariedade coordenada pelo Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3). A mobilização reúne instituições públicas e privadas......
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