O Conselho Federal da OAB recebe com profundo pesar a notícia do falecimento do professor e jurista Fernando Tourinho. Referência nacional no estudo e na consolidação do processo penal brasileiro, ele deixa relevante contribuição à formação jurídica no país.

Com trajetória dedicada ao magistério, destacou-se pela produção de obras que se tornaram base para o ensino jurídico e referência para a prática forense, contribuindo para a consolidação do debate técnico em torno do devido processo legal e das garantias constitucionais.

Fernando Tourinho deixa um legado que ultrapassa as salas de aula e os livros. Sua produção intelectual e sua dedicação ao ensino contribuíram de maneira decisiva para o fortalecimento das garantias processuais e para a consolidação de uma cultura jurídica comprometida com a Constituição.

Neste momento de luto, o Conselho Federal da OAB se solidariza com familiares, amigos, ex-alunos e toda a comunidade jurídica, reiterando o reconhecimento à contribuição de Fernando Tourinho para o Direito brasileiro.