A Corregedoria da OAB Nacional realizou, nessa quinta-feira (26/2), correição na seccional do Amapá (OAB-AP), dando continuidade ao cronograma de inspeções conduzido pelo Conselho Federal. A atividade teve como foco a verificação da regularidade na tramitação dos processos ético-disciplinares no âmbito do TED....
O Conselho Federal da OAB se solidariza com a comunidade acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), no Largo de São Francisco, em razão do incêndio que atingiu o prédio histórico da instituição...
A Comissão Especial de Direito Notarial e Registral do CFOAB realizou reunião com presidentes das comissões de Direito Notarial e Registral das seccionais. O encontro teve como foco a definição de prioridades e o alinhamento institucional diante das mudanças normativas e tecnológicas que impactam a área...
Estão abertas as inscrições para o Encontro Nacional da Jovem Advocacia (ENJA). Com o tema “O futuro da Advocacia e o fortalecimento do acesso à Justiça”, o evento será realizado nos dias 21 e 22 de maio de 2026, em São Paulo (SP), e deve reunir mais de 5 mil jovens advogadas e advogados de todo o país....
O Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu o ingresso do Conselho Federal da OAB como amicus curiae no Recurso Extraordinário 1.490.568 (Tema 1441 da repercussão geral), de relatoria do ministro Luiz Fux, que discutirá os limites constitucionais do sigilo profissional da advocacia no contexto de acordos de colaboração premiada...
De 23 a 27 de fevereiro se reuniram as comissões de Combate à Violência Doméstica; de Compliance; de Defesa do Tribunal do Júri; de Sociedades de Advogados; de Direito dos Jogos Esportivos, Lotéricos e Entretenimento; de Direito Internacional; dos Direitos da Pessoa com Deficiência; de Energia; e de Defesa do Consumidor...
Automação, inteligência artificial, pejotização, trabalho em plataformas e proteção ao trabalho da mulher estarão no centro do Congresso “Diálogos Internacionais: Relações de Trabalho na Sociedade Contemporânea”, que será realizado de 2 a 4 de março, no Tribunal Superior do Trabalho (TST), em Brasília....
Em reunião extraordinária nesta sexta-feira (27/2), o Colégio de Presidentes debateu o Provimento Eleitoral do Sistema OAB. O encontro foi dedicado ao estudo do aprimoramento das normas que regem o processo eleitoral da Ordem, com foco no fortalecimento da transparência, da segurança jurídica e da legitimidade do pleito...
O presidente em exercício do Conselho Federal da OAB, Felipe Sarmento, afirmou que o controle externo exercido com técnica e independência é pilar da democracia, ao participar, nesta quinta-feira (26/2), da posse da mesa diretora da Associação Nacional dos Ministros e Conselheiros Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon)....
O Conselho Federal da OAB participou, nesta quarta-feira (26/2), de uma roda de perguntas promovida pela Associação Nacional dos Advogados Públicos Federais (ANAFE), em Brasília (DF), em comemoração ao aniversário da carreira de Advogado e Advogada da União...
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