OAB de Rondônia ingressa com HC em favor de pacientes depois de visitar unidades e descobrir que estes eram mantidos como se estivessem presos...
O presidente da OAB gaúcha, Marcelo Bertoluci, vai requerer ao TJ um diagnóstico urgente sobre os valores devidos em créditos de precatórios. ...
A CCJ da Câmara aprovou a PEC) 209/12, que obriga a demonstração da importância das questões de direito federal infraconstitucional em caso de recurso especial....
TV OAB destaca luta em defesa do pagamento dos precatórios ...
O editorial “Reprovação em massa” foi publicado nesta terça-feira (27) pelo jornal Correio Braziliense....
A OAB redefiniu a data do seminário “Por um Brasil Transparente”, para o próximo dia 22 de maio, às 14h, na sede da entidade, em Brasília....
Nos dias 27, 28 e 29 de março não haverá expediente no STF e no STJ. Os prazos que se iniciam ou se encerram nesses dias estão prorrogados para a segunda (01)....
O Supremo Tribunal Federal (STF) realizará, em 17 e 24 de junho, audiência pública sobre a Adin da OAB que defende o financiamento público de campanhas....
A OAB publicou nesta quarta no Diário Oficial os nomes dos candidatos que tiveram inscrições deferidas para concorrer à função de integrantes do CNJ e do CNMP....
O presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado,assinou Resolução designando os membros do FIDA...
Ao continuar navegando, declaro que estou ciente e concordo com a Política de Privacidade bem como manifesto o consentimento quanto ao tratamento dos dados para as finalidades ali constantes.
