O presidente da OAB, Marcus Vinicius Furtado, elogiou a aprovação em segundo turno, pela Câmara dos Deputados, da PEC 544/02, que cria mais quatro TRFs....
A OAB-MS promoveu nesta quarta-feira o seminário Justiça e Verdade: a violação dos direitos humanos desde o Golpe Militar de 1964. ...
Mais de 50 advogados fizeram um desagravo público ao advogado Raimundo Nonato Júnior em frente à 2ª Delegacia de Polícia do DF....
A devolução de listas sêxtuplas pelos Tribunais para a indicação de magistrados só poderá se dar de forma justificada. A decisão é do CNJ....
O presidente nacional em exercício da OAB, Claudio Lamachia, acompanhou a instalação da Comissão de Defesa dos Direitos Fundamentais do CNMP....
Claudio Lamachia afirmou que a inserção e fortalecimento da Defensoria Pública no Pais significa, acima de tudo, a consolidação da cidadania....
O CESA lançou o VII Concurso de Monografias Orlando Di Giacomo Filho, tendo como tema “A importância das novas tecnologias para a prática do Direito”. ...
A OAB Nacional decidiu instituir a Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários que irá atuar nos casos concretos de aviltamento das verbas aos advogados. ...
O Plenário do CNJ começou a analisar proposta de anteprojeto de lei com normas gerais para a cobrança e o controle da arrecadação de custas judiciais. ...
O artigo “Sobre homens e porcos”, abaixo, é de autoria do presidente da Seccional OAB de Goiás, Henrique Tibúrcio, e foi publicado no jornal O Popular....
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