Atendendo pedido da OAB-RS, o TRT da 4ª Região decidiu estabelecer a extensão das férias dos advogados para o período de 20 de dezembro até 20 de janeiro....
OAB comemora decisão do TRF-4 que proíbe INSS de exigir que advogado retire senha e enfrente nova fila a cada requerimento de benefício. ...
Mais 4 Adins da OAB contra dispositivos de Constituições que exigem autorização das Assembleias para processar governadores receberam parecer a favor da PGR....
O secretário-geral da OAB, Claudio Souza Neto, defendeu que o CNJ passe a trabalhar com pautas de processos mais enxutas nas próximas sessões. ...
Vitória (ES) sediará o III Congresso Nacional de Direito Homoafetivo, de 22 a 24 de maio. As inscrições estão abertas e podem ser feitas online. ...
A OAB de Santa Catarina vai aderir oficialmente à Campanha Nacional pela Dignidade dos Honorários, promovida pelo Conselho Federal da OAB....
O artigo "Trabalho e Dignidade", alusivo ao Dia do Trabalhador é de autoria do presidente nacional da OABG, Marcus Vinicius Furtado....
OAB assina Projeto Juiz na Comarca e diz que Poder Judiciário deve estar permanentemente representado em todo o território nacional....
O Conselho Nacional de Justiça decidiu que o TJ do Distrito Federal não poderá mais exigir dos autores de ações a qualificação do réu quanto à filiação....
Secretário-geral da OAB defende no CNJ o livre acesso e o pleno atendimento aos advogados em todas as unidades do Tribunal de Justiça de São Paulo....
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