A OAB Nacional participou, nesta sexta-feira (5), da reunião virtual do Conselho de Colégios e Ordens de Advogados do Mercosul (Coadem). Participaram o secretário-geral adjunto da entidade, Ary Raghiant Neto; o membro honorário vitalício Roberto Busato, que é delegado permanente e conselheiro vitalício do Coadem; e a conselheira federal e decana do Conselho Pleno da OAB Nacional, Cléa Carpi da Rocha, que é secretária nacional do colegiado.

Raghiant lembrou o aporte financeiro feito pelo Conselho Federal da OAB às seccionais para enfrentamento à pandemia. “Metade do valor foi destinado a suportar a inadimplência das anuidades e a outra metade para os impactos do coronavírus. Algumas seccionais adquiriram vacinas para a gripe, outras construíram escritórios compartilhados para uso gratuito dos advogados que estão impossibilitados de pagar aluguel. Além disso, suspendemos por três meses os pagamentos das anuidades. Estamos lutando no Congresso Nacional por descontos no restante da anuidade de 2020 e na de 2021. A isenção total não pode ser cogitada por questão de sobrevivência financeira do caixa”, apontou.

Em seguida, Busato falou sobre a crise política que o Brasil atravessa paralelamente à pandemia. “O grande problema do país hoje é a não observação da equidistância entre os poderes. Há uma flagrante falta de diálogo. Quando presidi a OAB, eu era tido como crítico do então presidente da República, mesmo assim, por várias vezes, nos encontramos para dialogar e tentar estabelecer simetria. Hoje isso não existe, sequer há conversa com a OAB. E quanto aos Poderes, há total dissintonia entre eles”, observou. 

Ele também analisou o funcionamento do Judiciário e o exercício da advocacia. “A esfera judicial parece normal no Brasil. Os tribunais superiores estão funcionando, julgando em sessões virtuais e a advocacia participa com sustentações, pedidos de esclarecimentos e demais prerrogativas. Mas se em alguns estados o Poder Judiciário está razoavelmente funcionando, em outros resta uma preocupação com situações mais críticas, pontuais de cada um. O Conselho Federal da OAB e as seccionais estão atentos e trabalhando neste aspecto”, apontou Busato.

Cléa Carpi falou sobre o papel firme que diretoria nacional da OAB vem exercendo em meio à crise, na qual há ameaças de ruptura institucional e que coloca até mesmo a democracia em xeque. “É com alívio que vemos o trabalho abnegado destes diretores num momento tão delicado”, completou a decana.  

Outros temas envolvendo o Brasil na reunião foram a leitura de um relatório complementar dos delegados de cada país relacionados à ocorrência de eventos relevantes posteriores ao início da disseminação em massa da Covid-19 e o debate sobre a regulação do exercício transfronteiriço da advocacia entre os países-membros do Coadem.