Brasília - Confira a seção OAB em Movimento desta semana, que apresenta as principais notícias da advocacia e da cidadania protagonizadas pela Ordem. Na pauta, OAB lança cartilha com orientações para atingidos pelo rompimento da barragem em Brumadinho; com atuação da Ordem, STJ decide por obediência estrita a honorários entre 10% e 20%; OAB questiona suspensão de liminar que autoriza o destaque de honorários em precatórios da União; e o presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz diz que desafio da Ordem é fortalecer a advocacia e o estado democrático durante posse no Rio Grande do Norte, entre outros assuntos.

Fake News

Circula pelas redes sociais uma foto falsa com a informação de que o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz estaria apoiando Cesare Battisti. Na imagem a pessoa apontada não é o presidente da OAB, Felipe Santa Cruz. Leia mais aqui.

Brumadinho

O Conselho Federal da OAB e a Seccional da Ordem em Minas Gerais lançaram nesta segunda-feira (11) uma cartilha com orientações e dicas para as vítimas e demais pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de rejeitos de minério em Brumadinho-MG. Leia mais aqui.

Honorários

Uma importante vitória para a advocacia foi conquistada na tarde desta quarta-feira (13) com a decisão da 2ª seção do Superior Tribunal de Justiça sobre a fixação dos honorários advocatícios sucumbenciais. De acordo com a decisão, ficou estabelecida obediência estrita do artigo 85º, §2º do novo CPC, que determina que “os honorários serão fixados entre o mínimo de dez e o máximo de vinte por cento sobre o valor da condenação, do proveito econômico obtido ou, não sendo possível mensurá-lo, sobre o valor atualizado da causa, atendidos”. Leia mais aqui.

Suspensão de liminar

A OAB protocolou nesta terça-feira (12) embargos de declaração em que questiona a decisão cautelar que suspende os efeitos de decisões judiciais que autorizaram o destaque de honorários advocatícios contratuais em precatórios expedidos pela união nos casos de pagamento de diferenças de complementação de verbas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) em autos de ações de execução movidas por estados e municípios de todo o país. A suspensão foi determinada pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, que é o relator da Suspensão de Liminar 1186, que trata do assunto. Leia mais aqui.

Deu na Mídia

O portal UOL repercutiu atuação da Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ que está acompanhando a denúncia de familiares dos mortos em uma operação da Polícia Militar no Morro do Fallet-Fogueteiro, na última sexta-feira (8). Os parentes dizem que os corpos apresentam marcas de faca e que os homens já tinham se rendido, mas mesmo assim foram mortos pelos policiais na ação. Leia mais aqui.

ENA

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, designou através de portaria os novos diretores da Escola Nacional de Advocacia (ENA). O advogado pernambucano Ronnie Preuss Duarte será o diretor-geral, enquanto o sul-mato-grossense Luís Cláudio Alves Pereira ocupará a função de vice. Leia mais aqui.

Caixas de Assistência

A Diretoria do Conselho Federal da OAB nomeou como coordenador nacional das Caixas de Assistência o advogado Pedro Zanette Alfonsin, que preside a Caixa de Assistência dos Advogados da OAB do Rio Grande do Sul. Para a função de coordenadora na Região Norte foi nomeada a advogada Aldeniza Magalhães Alfiero, presidente da Caixa de Assistência da OAB Amazonas. Leia mais aqui.

Flamengo

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, em nome da diretoria da OAB e representando a advocacia brasileira, manifestou solidariedade ao Clube de Regatas do Flamengo, pelo incêndio ocorrido no centro de treinamento da equipe. Leia mais aqui.

Nota de pesar

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, manifestou pesar pelo falecimento do jornalista Ricardo Boechat, ocorrido nesta segunda-feira (11), vítima de um acidente aéreo. Leia mais aqui.

Fortalecer o estado democrático

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta terça-feira (12) da solenidade de posse da nova diretoria da Seccional potiguar da Ordem, ocasião em que também tomaram posse os conselheiros, membros da Caixa de Assistência do Advogado (CAARN) e dos presidentes das Subseções de Assu, Caicó, Pau dos Ferros, Macau, Currais Novos, Goianinha e Mossoró eleitos para o triênio 2019/2021. Leia mais aqui.

Posse

O presidente e o vice da OAB Nacional – Felipe Santa Cruz e Luiz Viana – participaram na noite desta quarta-feira (13) da solenidade de posse da diretoria da Seccional paraibana da Ordem, onde Paulo Maia foi reeleito para permanecer à frente da entidade nos próximos três anos. Leia mais aqui.

OAB-MA

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, deu posse ao advogado Thiago Diaz como novo presidente da seccional maranhense da Ordem. Além dele, foram empossados todos os integrantes da nova diretoria seccional, do Conselho Pleno Seccional e os membros da Caixa de Assistência dos Advogados do Maranhão. A cerimônia foi realizada na noite da última sexta-feira (8). O evento contou com a participação de inúmeras autoridades, desembargadores, representantes do Poder Executivo e Legislativo do Estado do Maranhão e de São Luís. Leia mais aqui.

Luta pelo diálogo

O presidente nacional da OAB, Felipe Santa Cruz, participou na noite desta segunda-feira (11) da solenidade de posse da nova diretoria da OAB Pernambuco para o próximo triênio, em que Bruno Baptista estará à frente da Seccional. Leia mais aqui.

Debate no CNJ

O Conselheiro Federal e presidente da Comissão Especial de Direito Previdenciário da OAB, Chico Couto de Noronha Pessoa, será o representante da Ordem no Grupo de Trabalho que vai debater propostas e apresentar estudos quanto aos procedimentos das ações judiciais dos benefícios previdenciários por incapacidade. O trabalho será coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por determinação do presidente da entidade, ministro Dias Toffoli. Leia mais aqui.

Crimes econômicos e financeiros

O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil participa, em março, do 1º Fórum Nacional sobre Crimes Economico-Financeiros, que será realizado em Curitiba-PR. O Conselheiro Federal pelo Espírito Santo, Luiz Claudio Allemand, será o representante da Ordem nos debates, que são organizados pela Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais (APCF). Leia mais aqui.