Primeira Câmara
Sessão Ordinária – FEVEREIRO/2020 PRIMEIRA CÂMARA Edifício-sede do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro Sala 2 – 2º andar Dia 11.02.2020, terça-feira - 9 Horas: Sessão Ordinária da Primeira Câmara PAUTA I – verificação do quorum e abertura; II – leitura, discussão e aprovação da ata da sessão anterior; III – comunicações do Presidente; IV – ordem do dia: 1 Recurso n. 07.0000.2017.012056-2/PCA Recorrente: C.R.O. (ADV.: Cristiano Rodrigues De Oliveira OAB/DF 56451). Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG). 2. Recurso n. 49.0000.2019.004276-7/PCA Recorrente: Luciano Bandeira Arantes - Presidente da OAB/Rio de Janeiro. Recorrido: D.G.F. Advogados: Diogo da Silveira Pereira OAB/RJ 125239, Priscila Santos Martins OAB/RJ 213167. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP). Pedido de vista: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG). 3. Recurso n. 49.0000.2019.008997-7/PCA Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/RS (GESTÃO 2019/2021) - Ricardo Breier. Recorrido: G.A.N.Z. Advogados: Rodrigo Grecelle Vares OAB/RS 76064, Roger Cenci Zaquia OAB/RS 96774, Silvio Vares Neto OAB/RS 9380. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB). 4. Recurso n. 49.0000.2019.009179-9/PCA Recorrente: Presidente do Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro (Gestão 2019/2021) - Luciano Bandeira Arantes. Recorrido: E.C.G.M. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP). 5. Recurso n. 07.0000.2018.011694-7/PCA Recorrente: Jaqueline Costa Evangelista. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator: Conselheiro Federal José Sérgio da Silva Cristóvam (SC). 6. Recurso n. 07.0000.2018.015299-2/PCA Recorrente: Michele Pereira Cunha. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Distrito Federal. Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP). 7. Recurso n. 49.0000.2019.006964-5/PCA Recorrente: Eder Schlosser da Silva OAB/SC 49465. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN). 8. Recurso n. 49.0000.2019.007594-7/PCA Recorrente: Aldo Augusto Dutra de Morais Junior. Interessado: Conselho Seccional da OAB//Mato Grosso. Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). Pedido de vista: Conselheiro Federal Wander Medeiros Arena da Costa (MS). 9. Recurso n. 49.0000.2019.008107-0/PCA Recorrente: Alberto Parreira Almada OAB/PR 85101. Interessados: Conselho Regional de Educação Física da 4ª. Região de São Paulo Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO). 10. Recurso n. 49.0000.2019.008159-0/PCA Recorrente: Marilia Monica Alves de Queiroz Santos Brito. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Alessandro de Jesus Uchôa de Brito (AP). 11. Recurso n. 49.0000.2019.009218-7/PCA Recorrente: Matheus Pereira Adan OAB/BA 48355. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Bahia. Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO). 12. Recurso n. 49.0000.2019.010223-8/PCA Recorrente: Ikaro Soares Costa Das Neves. Advogado: Josias Ribeiro dos Santos OAB/SC 50582. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN). 13. Recurso n. 49.0000.2019.010498-5/PCA Recorrente: Odilon Dantas da Silva Neto. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relatora: Conselheira Federal Ana Kilza Santos Patriota (AL). 14. Recurso n. 49.0000.2019.010499-3/PCA Recorrente: Paula Prycyla de Oliveira Santos. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relatora: Conselheira Federal Luciana Mattar Vilela Nemer (ES). 15. Recurso n. 49.0000.2019.010500-4/PCA Recorrente: Augusto Everton Reis Moura OAB/PE 24319. Advogado: Rassire Oliveira de Sousa OAB/BA 21388. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO). 16. Recurso n. 49.0000.2019.010579-3/PCA Recorrente: Luiz Henrique Kern Ely OAB/SC 25817. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR) 17. Recurso n. 49.0000.2019.012658-8/PCA Recorrente: Naiara Passoni OAB/SC 42339. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE). 18. Recurso n. 49.0000.2019.012659-6/PCA Recorrente: Keila Mary da Silva Theiss. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal Afonso Marcius Vaz Lobato (PA) 19. Recurso n. 49.0000.2019.012890-2/PCA Recorrente: Thayna Cristine Eunice da Silva. Advogado: Marcos Severino da Silva OAB/PE 34147 e OAB/DF 62302. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Roberto Tavares Mendes Filho (AL). 20. Recurso n. 49.0000.2019.012959-3/PCA Recorrente: Josemberg Magno de Oliveira. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relator: Conselheiro Federal Harrison Alexandre Targino (PB). 21. Recurso n. 49.0000.2019.012960-9/PCA Recorrente: Neemias Queiroga de Oliveira. Advogado: Emilio Duarte de Souza e Silva OAB/PE 35616. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relator: Conselheiro Federal Gustavo Henrique R Ivahy Badaró (SP). 22. Recurso n. 49.0000.2019.007763-1/PCA Recorrente: Jonas Paulino Gonzaga Advogados: Leandro Henrique Martendal OAB/SC 38879 e OAB/SP 402581, Marlon Charles Bertol OAB/SC 10693 e OAB/SP 326082. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Santa Catarina. Relator: Conselheiro Federal André Luiz de Souza Costa (CE). 23. Recurso n. 49.0000.2019.011318-0/PCA Recorrente: Rosangela Ribeiro. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio De Janeiro. Relator: Conselheira Federal Valentina Jungmann Cintra (GO). 24. Recurso n. 49.0000.2019.012660-1/PCA Recorrente: Luiz Augusto Gonzaga dos Santos. Advogado: Kayser Ambrogi Lima OAB/RJ 137000. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Rio de Janeiro. Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO). 25. Recurso n. 49.0000.2019.008158-2/PCA Recorrente: Alan Cassiano da Silva OAB/MG 121670. Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Minas Gerais. Interessada2: Nair Cristina Coroado Pimenta de Castro - Juíza Federal da Comarca de Lavras/MG. Relator: Conselheiro Federal Antonio Pimentel Neto (TO). 26. Recurso n. 49.0000.2019.008897-0/PCA Recorrente: João Luiz Amud Júnior OAB/PR 47790. Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Interessado2: Manoel Luiz Nochi - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR. Advogados: Francielle Soares Yamasaki OAB/PR 70677, Milton Miro Vernalha Filho OAB/PR 32783, Naoto Yamasaki OAB/PR 34753. Interessado3: José Carlos - Agente da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR. Interessado4: Adilson José da Silva - Delegado da Polícia Civil de Jandaia do Sul/PR. Relator: Conselheiro Federal Bernardino Dias de Souza Cruz Neto (RR). 27. Recurso n. 49.0000.2019.012626-1/PCA Recorrente: Catia Luana Carniel Camargo OAB/RS 52600. Advogado: Juliano Almeida Grazziotin OAB/RS 28580. Interessado1: Conselho Seccional da OAB/Rio Grande do Sul. Interessado2: Luis Felipe Lemos de Almeida - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de Dom Pedrito/RS. Relator: Conselheiro Federal Artur Humberto Piancastelli (PR). 28. Recurso n. 49.0000.2019.012891-0/PCA Recorrente: Ednaldo Anastácio do Nascimento. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Pernambuco. Relatora: Conselheira Federal Luciana Diniz Nepomuceno (MG). 29. Recurso n. 49.0000.2018.000223-2/PCA – EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Embargado: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547. Recorrente: Sibhelle Katherine Nascimento OAB/PR 39547. Interessado: Siderlei Ostrufka Cordeiro - Juiz de Direito do Juízo da Vara Cível e Anexos de Colombo/PR. Advogados: Ana Paula Rossi Silva OAB/PR 68059, Jeremy Wu Santiago da Costa e Silva OAB/PR 84579. Interessado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Relatora: Conselheira Federal Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave (RN). 30. Representação n. 49.0000.2018.001741-2/PCA– EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Embargante: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867. Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764. Representante: Conselho Seccional da OAB /Santa Catarina. Representado: Conselho Seccional da OAB/Paraná. Interessado: Jocilene Uhlmann OAB/PR 61161 e OAB/SC 33867. Advogada: Raquel Hirte OAB/SC 34764. Relator: Conselheiro Federal Alex Souza de Moraes Sarkis (RO). V – expediente e comunicações dos presentes. |