O Conselho Federal da OAB tomou conhecimento da decisão do ministro Alexandre de Moraes que afastou os advogados constituídos por investigados na ação penal que apura a atuação do chamado Núcleo 2...
O presidente da OAB Nacional, Beto Simonetti, enviou, nesta quinta-feira (9/10), um ofício ao ministro Luís Roberto Barroso em razão de sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF)...
O Conselho Federal da OAB participou do lançamento do livro em homenagem ao ministro Ribeiro Dantas, celebrando sua trajetória no STJ e destacando compromisso com Justiça e democracia....
Como parte do Plano de Interiorização da Advocacia, iniciativa prioritária do CFOAB, o presidente nacional da Ordem, Beto Simonetti, participou, nessa terça-feira (7/10), da inauguração da Sala de Prerrogativas da subseção de Criciúma (SC)...
A defesa do envelhecimento digno e participativo estará no centro da 6ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa (CONADIPI), que será realizada em Brasília, de 16 a 19 de dezembro de 2025....
A OAB Nacional considera inaceitável a declaração do deputado Zé Trovão (PL-SC), durante a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do INSS, ao afirmar que escritórios de advocacia serviriam como instrumentos para práticas criminosas, como lavagem de dinheiro...
O Colégio de Presidentes da OAB debateu medidas para enfrentar o chamado “golpe do falso advogado” e reforçar a proteção de dados sensíveis em processos judiciais. O grupo discutiu os riscos relacionados à ampla publicidade de informações processuais e à exploração indevida desses dados por criminosos....
O Conselho Federal da OAB esteve no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira (6/10), para participar da audiência pública para discutir a legalidade da contratação de trabalhadores como autônomos ou por meio de pessoa jurídica — prática conhecida como pejotização...
Em mais uma visita promovida no âmbito do Programa Portas Abertas, o Conselho Federal da OAB recebeu, nesta segunda-feira (6/10), a advocacia mato-grossense da subseção de Sinop...
Estão abertas, até o dia 13 de outubro, às 17h, as inscrições para o 45º Exame de Ordem Unificado (EOU). Elas devem ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Getulio Vargas, instituição responsável pela aplicação da prova, e a taxa é de R$ 320...
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